O parlamento espanhol aprovou definitivamente, esta quinta-feira, a legalização da eutanásia. É o quinto país do mundo regulamentar a morte assistida.
O projeto foi apresentado pelo Partido Socialista (PSOE) e foi aprovado no Congresso com 202 votos a favor, de deputados de esquerda e centro, 141 contra da direita, que resgistou também duas asbtenções.
De acordo com a imprensa espanhola, a lei deverá entrar em vigor dentro de três meses e uma pessoa terá de padecer de "uma doença grave e incurável ou de uma condição grave, crónica e impossível, que cause sofrimento físico ou psicológico intolerável sem possibilidade de cura ou melhoria" para a poder solicitar.
Espanha torna-se assim o quinto país do mundo a regulamentar a morte assistida depois dos Países Baixos, da Bélgica, do Luxemburgo e do Canadá. Na Colômbia, a eutanásia é autorizada, mas não regulamentada. Já na Nova Zelândia, a lei que a regulamenta só deverá entrar em vigor em novembro. Há ainda alguns locais nos Estados Unidos da América e na Austrália onde também é permitida a prática da eutanásia.
Recorde-se que, em Portugal, esta lei foi aprovada no Parlamento em janeiro mas foi chumbada pelo Tribunal Constitucional na passada segunda-feira. A partir do Palácio de Ratton foi anunciado que aquele tribunal se pronunciou "pela inconstitucionalidade” do diploma, nomeadamente pela "inviolabilidade da vida humana" nos artigos 4º, 5º, 7º e 27º do decreto.
