Na Universidade de Manchester pretende-se abolir todas as definições binárias. ‘Mulher/homem’ é substituído por ‘pessoa’; ‘senhoras/senhores’ por ‘toda a gente’; e, o mais polémico, ‘mãe/pai’ por ‘progenitor’ ou ‘guardião’ (que em português têm os dois géneros, mas em inglês são palavras neutras). Em Nova Iorque existe uma lista de 31 géneros e é possível o registo civil com terceiro género. O_caminho vem sendo percorrdo há mais de uma década. Já em 2008 o Parlamento Europeu adotava diretrizes multilingues sobre a linguagem neutra em termos de género. Atualmente, em Portugal ouve-se falar de Acordo Queerográfico e de um novo manual linguístico de inclusão por parte do Conselho Económico e Social (CES).
Mas será a utilização de um género neutro uma forma de promover a inclusão e de afastar percepções desatualizadas sobre homens, mulheres, pessoas com deficiências e grupos minoritários ou estaremos diante um conjunto de artifícios do politicamente correto que complicam a comunicação e a linguagem?
Daniel Cardoso, investigador nas áreas não-monogâmicas consensuais, BDSM, género e sexualidade considera que só é possível, verdadeiramente e partindo de uma posição democrática, ser a favor deste tipo de diretrizes linguísticas.
«O que estamos nós no fundo a dizer se formos contra a inclusividade no discurso e contra a inclusividade na linguagem? Estamos a dizer que há pessoas que devem ficar de fora da nossa definição de comunicação? Estamos a dizer que há pessoas que devem ficar de fora da nossa definição de democracia?», questiona. Para o investigador, a única posição «politicamente responsável» é a favor da inclusividade como um dos grandes princípios básicos da democracia.
Universidade de Manchester: ‘Já não era sem tempo!’
Daniel Cardoso encontra-se no Reino Unido, na Manchester Metropolitan University, a poucos quilómetros da sua concorrente Universidade de Manchester. As diretrizes da segunda universidade que baniu algumas palavras do vocabulário dos funcionários sempre que tenham de falar em nome da instituição, com o objetivo de neutralizar géneros e contribuir para a inclusão, não são uma realidade invulgar naquele país. De resto, a mudança há muito que está em curso – e não só no Reino Unido. Já em 2008, o Parlamento Europeu adotava diretrizes multilingues sobre linguagem neutra em termos de género que fornecessem conselhos práticos em todas as línguas oficiais. Objetivo: adotar uma linguagem justa e inclusiva de género.
Daniel Cardoso defende que estas alterações nas universidades e instituições europeias têm sido, na esmagadora maioria dos casos, recebidas com uma certa naturalidade, já que o inglês tem muito menos marcas de género linguístico na ortografia e gramática do que o português. «O português marca de forma generalizada substantivos, adjetivos, mas o inglês não funciona assim. Tem uma forma pronominal neutra embutida no funcionamento da linguagem e portanto, todas estas questões que às vezes parecem muito contenciosas, na verdade são simplesmente mais um detalhe, mais um pormenor a afinar», afirma.
E não esconde a sua satisfação: «Já não era sem tempo. Que bom que estas instituições estão finalmente a rever os seus processos!», congratula-se.
Mas aquilo que o investigador da Manchester Metropolitan University considera ser linguagem inclusiva, para Helena Matos, professora, jornalista, escritora e colunista do Observador, é «o dialecto dos novos bárbaros». «As palavras geram atos e nós usamo-las para nos relacionarmos, mas não para construirmos realidades», comentou na TVI24, «Seria inconcebível que cada um dos diversos conselhos e órgãos do Estado tecesse manuais sobre como devemos comunicar», rematou. Em artigo no Observador manifestou o seu profundo desacordo com as alterações que têm sido propostas: «Não sou progenitora. Sou mãe. Não sou companheira. Sou mulher de», escreveu na crónica ‘Obviamente desincluída’, publicada no dia 14 de março.
CES: Novo manual de linguagem inclusiva
O Conselho Económico e Social apresentou um novo manual de linguagem para tornar a comunicação interna e externa mais neutra e inclusiva. No documento encontram-se vários exemplos que passam por evitar o género masculino, ou utilizar os dois géneros promovendo a igualdade entre homens e mulheres.
Sara Falcão Casaca, socióloga, vice-presidente da CES e uma das contribuidoras da proposta para uma linguagem neutra e inclusiva, defende que «a linguagem reflete as conceções dominantes de cada contexto sociocultural, de cada tempo histórico e ainda uma visão assimétrica das mulheres e dos homens, uma valoração desigual que se expressa na invisibilidade das mulheres». A socióloga confia que se coletivamente nos empenharmos em conferir igual visibilidade a mulheres e a homens na linguagem, do ponto de vista simbólico estaremos também «a veicular novas representações sociais – representações igualitárias sobre o seu valor e estatuto social».
Daniel Cardoso acrescenta que não só se assiste a uma invisibilidade feminina, como também uma invisibilidade de outros géneros não binários. E a linguagem tem o poder de alterar isso: «A linguagem é, foi e será algo vivo, algo que se adapta às mudanças que existem na sociedade e, por outro lado, fez, faz e fará parte de um conjunto de ferramentas e abordagens, para provocar mudanças no mundo», declara.
«Eu espero e creio que as pessoas se movem na vida com pelo menos alguma preocupação quanto àquilo a que se pode chamar de ‘redução do sofrimento’ e a diminuição do preconceito», deseja o investigador, alertando para a invisibilidade sentida por parte das pessoas que não se sentem representadas na língua.
O género não binário e o Acordo Queer Ortográfico
A identidade de género é algo que deve ser separado da expressão de género. É individual e define-se pela maneira como a pessoa o expressa, tanto através de pronomes, nomes próprios, estilo pessoal ou atitudes, sendo que a expressão de género nem sempre será importante para todos e nem tem de ser aquilo que é estereotipado desse género. A identidade de género não binário tem vindo a ganhar cada vez mais reconhecimento, nomeadamente por meio de celebridades que assumem publicamente não se identificarem com o género não binário. Em 2019, Sam Smith, cantor que venceu quatro Grammy, um Globo de Ouro e um Óscar, assumiu-se como não sendo nem homem, nem mulher, preferindo os pronomes neutros em inglês they/them. Elliot Page (antes Ellen Page) em 2020 assumiu-se como transgénero, afirmando preferir pronomes masculinos e neutros, embora tenha nascido mulher.
Nessa linha, surgiu em 2013 em Portugal o chamado Acordo QueerOgráfico, escrito para desestabilizar a maneira como a maior parte das pessoas parece pensar a linguagem. Redigido e defendido por um grupo de ativistas, propõe se pratique o duplo plural ora em constância, referindo sempre ‘todos e todas’, ora em alternância, usando também ‘todas’ como plural genérico; que se aplique a arroba quando se quiser considerar dois géneros sem repetir a palavra, falando de ‘velh@s’; que se criem palavras que não existam, ‘da Presidenta’; que se substitua o ‘a’ e ‘o’ nas palavras pelo ‘X’ ou ‘*’, falando ‘dxs pessoas’, ‘dxs prostitutxs’, ou ‘tod*s *s estudantes’; que se parta os joelhos ao ‘Homem’ como símbolo da humanidade e se fale ‘da Mulher’, ou ‘dx Trans’; ou que se torne caótica a representação de género.
Sara Falcão Casaca considera que todas as medidas direcionadas para o combate à inclusão e neutralidade linguística são formas de desconstruir estereótipos, possibilitando novas representações sociais, isentas de valorações desiguais e preconceitos: «Depois, como demonstra a sociolinguística, há uma relação bidirecional entre a língua e a sociedade: a língua tanto reflete o contexto sociocultural em que se insere como age sobre o mesmo», acrescenta.
Para Tiago Picão de Abreu, advogado e colunista no Observador, o problema é a alteração trazida pelo movimento da linguagem ‘inclusiva’ que alterou subtilmente palavras como ‘pais’ por ‘progenitores’, ‘sexo’ por ‘género’, ou ‘paternidade’ por ‘parentalidade’ sem que esses conceitos sejam sinónimos, defendendo que as palavras substitutas têm significados bem diferentes das substituídas. Na sua crónica de 29 de Agosto de 2020, o advogado escreve que «optar por uma identificação através do género em vez do sexo não é uma decisão inocente do Estado, é a materialização de uma agenda ideológica que contraria os mais elementares princípios científicos». Para o colunista, as questões de género não se confundem e forma alguma com a orientação sexual pois «a expressão da sexualidade não colide nem nega a evidência biológica de que o ser humano é criado com sexo masculino ou feminino», estando-se assim a contrariar uma verdade universal através da ideia que se pretende ver implementada «da soberania da vontade humana sobre qualquer outra consideração física».
Ao contrário de Daniel Cardoso, Tiago Picão de Abreu afirma que «a ideologia de género, não passa disso mesmo, uma ideologia e não uma verdade científica» e «o maior entrave à liberdade de opinião no espaço público é mesmo o próprio espaço público, que imediatamente classifica qualquer atitude que ponha em causa a razoabilidade desta construção ideológica como violência de género», escreve na sua crónica do Observador.
Estaremos nós diante um novo fascismo linguístico?
Sara Falcão Casaca estranha essa alusão a propósito de proposta que visa a linguagem inclusiva e promotora da igualdade entre mulheres e homens (referindo-se ao novo manual do CES): «Vivemos numa sociedade plural e democrática […]. Uma das tarefas fundamentais do Estado é a promoção da igualdade entre mulheres e homens – Artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa […]. Para trás ficaram os tempos em que a menorização das mulheres estava inscrita na própria normatividade jurídica. Hoje há igualdade na lei, temos de continuar a trabalhar para que se alcance a igualdade de facto em todos os domínios da vida social […]. Além disso, a proposta de manual apresenta sugestões e recomendações quanto ao uso de uma linguagem inclusiva, não obriga, antes sugere», esclarece a socióloga.
Tiago Picão de Abreu tem outra opinião. Na sua crónica do Observador considerou que as questões de género, «quando levadas ao extremo» são «absurdas», mas também «graves e cada vez mais preocupantes». E foi mesmo mais longe: «Se o que antes eram verdades de La Palice, hoje, quando reafirmadas, podem originar crimes de ódio num mundo em que a liberdade, e principalmente a liberdade de expressão e consciência, é sectorial e distribuída arbitrariamente apenas para quem pensa como o distribuidor».
Nova Iorque e os 31 géneros
Em 2016, na cidade de Nova Iorque, a Comissão dos Direitos Humanos decidiu oficializar a multiplicidade de género, com o objetivo de combater a discriminação no local de trabalho, em casa e nos espaços públicos. Em vez de existirem somente duas ou três identidades oficiais, a Comissão apontou nada menos que 31 nomenclaturas de género para serem usadas em âmbitos profissionais e oficiais. Como por exemplo: Bi-Gendered (Bi-género); Male-To-Female (Masculino-para-femino); Pangender (Pangénero); Transexual/Transsexual; Woman (Mulher); Man (Homem); Two-Spirit (espírito duplo); Agender (sem género); Third Sex (Terceiro sexo), entre outros.
Daniel Cardoso considera que medidas com esta podem ajudar a diminuir o sofrimento dos que até aqui não se identificavam com as designações tradicionais. «Eu não sei como é que é possível alguém articular uma formulação de estar na sociedade que seja ao mesmo tempo democrática e que considere irrelevante a diminuição do sofrimento humano, da exclusão social, de sistemas de discriminação», termina.
As novas designações esforçam-se por abranger uma quantidade cada vez maior de matizes e identidades, para não deixar ninguém de fora. Mas será realmente assim? Nem todos se reveem no vocabulário usado pela linguagem inclusiva. Helena Matos declarou-se ‘Obviamente desincluída’. E, ainda no Observador, Jaime Nogueira Pinto comparou preceitos como os da Universidade de Manchester ao ‘pensamento correto’ preconizado por Mao Tsé-Tung. «É todo um catecismo laico, mas promovido com fúrias de Torquemada». Que, no entender do politólogo, também faz as suas vítimas.
*Editado por José Cabrita Saraiva
