O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido a quem imputou a prática de sete crimes de abuso sexual de criança agravados, onze crimes de abuso sexual de menor dependente agravados, um crime de coação sexual e três crimes de violência doméstica.
Uma nota publicada esta segunda-feira pela Procuradoria Regional do Porto, revela que, de acordo com os indícios recolhidos, os factos ocorreram ao longo dos anos de 2014 a 2018/2019, na residência da família, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos. “O arguido abordou múltiplas vezes cada uma das duas filhas da companheira, sujeitando-as a atos sexuais de relevo, aproveitando a circunstância das crianças terem passado a fazer parte do agregado familiar e de ficarem frequentemente entregues aos seus cuidados, quando a mãe se ausentava para trabalhar. Essas condutas iniciaram-se, no caso de uma das vítimas, quando esta tinha idade inferior a 14 anos”, lê-se.
“Segundo o despacho, mais se indicia que o arguido, por várias vezes, agrediu, insultou e humilhou, quer a companheira, quer as menores, filhas desta”, acrescenta a mesma nota.
Além da penalização criminal, o Ministério Público formulou pedidos de reparação das três vítimas, em montante não inferior a 3.000 euros, à progenitora, e 5.000 euros ou 7.500 euros consoante o caso, a cada uma das menores.
