É oficial: A Comissão Europeia avançou com um processo judicial contra a farmacêutica AstraZeneca. O motivo está relacionado com o incumprimento dos contratos para o fornecimento de vacinas contra a covid-19 para os países da União Europeia (UE).
“A comissão iniciou na sexta-feira uma ação judicial contra a empresa AstraZeneca com base em violações do acordo avançado de compra", anunciou o porta-voz da UE, Stefan De Keersmaecker, ao frisar esta ação foi lançada em nome dos 27 estados membros, segunda revela a agência noticiosa France-Presse.
A comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, também já partilhou uma mensagem na rede social Twitter, onde confirmou que a Comissão Europeia "decidiu, juntamente com todos os Estados-Membros, seguir com uma ação judicial contra #AstraZeneca". "Cada dose de vacina conta. Cada dose de vacina salva vidas", rematou Kyriakides.
Our priority is to ensure #COVID19 vaccine deliveries take place to protect the health of 🇪🇺.
This is why @EU_Commission has decided jointly with all Member States to bring legal proceedings against #AstraZeneca.
Every vaccine dose counts. Every vaccine dose saves lives.
— Stella Kyriakides (@SKyriakidesEU) April 26, 2021
Recorde-se que na passada quinta-feira foi avançada a notícia de que a Comissão Europeia debateu a sua decisão na noite de quarta-feira com 27 representantes dos Estados-membros da UE.
A AstraZeneca deveria ter entregado, até março deste ano, 100 milhões de doses, mas só entregou 30 milhões. Segundo o contrato, a farmacêutica disse ainda que entregaria 70 milhões de vacinas contra o novo coronavírus até ao final do segundo semestre deste ano, quando estava previsto entregar 300 milhões.
De frisar que a farmacêutica anglo-sueca tem estado envolvida em várias polémicas, logo no momento em que não demonstrou capacidade suficiente para distribuir a quantidade prevista de vacinas para a UE e também exportou vacinas de fábricas europeias para países terceiros, nomeadamente para o Reino Unido, ao levar Bruxelas a criar em janeiro passado um sistema de controlo de tais operações.
No final de março, a Comissão Europeia reforçou este mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas, numa tentativa de garantir o acesso atempado aos fármacos contra a covid-19 através da introdução dos princípios de reciprocidade e proporcionalidade.
Para além dos atrasos nas entregas das vacinas e das consequências que estas implicaram no plano de vacinação na UE, a administração do fármaco tem sido marcada por casos raros de efeitos secundários como coágulos sanguíneos depois da inoculação da vacina da AstraZeneca, ligação já confirmada pela Agência Europeia do Medicamento.
