O Parlamento vai contar com uma semana recheada de audições sobre o Novo Banco. A abrir a semana está Carlos Costa, ex-governador do Banco de Portugal – que estava à frente do banco central quando o Novo Banco foi vendido à Nani Holdings, subsidiária do fundo Lone Star, em 2017, bem como da venda falhada em 2015.
Segue-se, no dia seguinte, a audição de Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal que vai explicar aos deputados o seu papel enquanto presidente da comissão diretiva do Fundo de Resolução, que é dono de 25% do Novo Banco.
No mesmo dia, mas da parte da tarde, será a vez de Mário Centeno. O ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal já prometeu que vai ao Parlamento “esclarecer as questões e as dúvidas que colocarem”.
Na quarta-feira é António Ramalho a ser ouvido e deverá responder – entre outras questões – à mais recente polémica de o Novo Banco ter atribuído prémios no total de 1,86 milhões de euros, relativos ao desempenho da equipa de gestão durante 2020, ano em que o banco registou um prejuízo líquido de 1329 milhões de euros.
Será ainda ouvido, no dia seguinte e através do Brasil, Nuno Vasconcellos, da Ongoing. Recorde-se que esta empresa é um dos maiores devedores do Novo Banco.
Todas estas audições – que não serão as últimas – surgem depois das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao Novo Banco que arrasam as injeções levadas a cabo pelo Fundo de Resolução – sem se ter minimizado o risco moral nem o impacto na dívida pública, nem de ter sido demonstrado o cálculo do défice de capital da instituição financeira.
Os prémios também causaram polémica. No entanto, Mário Centeno já veio garantir que estes prémios serão “deduzidos à chamada de capital” que vier a ser feita.
No último dia vai dar entrada requerimento do PAN e PSD para ouvir o hacker Rui Pinto.
Recorde-se ainda que na auditoria do Tribunal de Contas ao Financiamento Público ao Novo Banco, os juízes garantem que “faltou transparência na comunicação do impacto da resolução do Banco Espírito Santo e da venda do Novo Banco na sustentabilidade das finanças públicas”.
O TdC diz ainda que “o foco da imputação das perdas verificadas no Banco Espírito Santo e no Novo Banco não deve ser desviado dos seus responsáveis (por ação ou omissão) para onerar os contribuintes ou os clientes bancários (em regra também contribuintes”.
