A freguesia de São Teotónio, no concelho de Odemira, interpôs ontem uma providência cautelar para poder avançar no desconfinamento, após ter estado sob cerca sanitária, juntamente com a freguesia de Longueira-Almograve e agora se manter estagnada no desconfinamento.
O processo, que deu entrada no Tribunal Central Administrativo de Lisboa, pretende que a freguesia possa estar “em pé de igualdade” e avançar no desconfinamento “na mesma medida que o resto do país”, em vez de se manterem as regras de 5 de abril.
Os responsáveis autárquicos afirmam não entender o motivo pelo qual São Teotónio é obrigado a ficar para trás em relação ao resto do país, visto que a própria ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou na quinta-feira que os casos naquela freguesia estão identificados: “A freguesia de São Teotónio mantém ainda níveis de incidência elevados [de covid-19], ainda que as autoridades de saúde digam que não existe neste momento transmissão comunitária. Ou seja, mesmo existindo um elevado número de casos eles estão identificados e confinados”, disse a ministra na conferência de imprensa realizada após o último Conselho de Ministros.
A freguesia de Longueira-Almograve, que esteve também sob cerca sanitária desde 30 de abril até à passada terça-feira, pôde juntar-se à fase de desconfinamento em que está o restante país, mas São Teotónio não. Cm as atuais regras, é permitido apenas o funcionamento de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, que sejam feitas atividades físicas de baixo risco , que estejam abertos ginásios sem aulas de grupo, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h00 aos fins de semana.
A freguesia reclama assim que sejam adotadas as regras que vigoram na maioria do país: restaurantes e espetáculos podem funcionar até às 22h30 e comércio tradicional até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a condicionante de só estarem até seis pessoas por mesa no interior e dez na esplanada. Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, assim como atividade física ao ar livre. A lotação máxima para casamentos e batizados é de 50% da capacidade máxima. Na quinta-feira o Governo autorizou ainda o regresso de recintos de diversão e parques aquáticos e parques infantis privados.
