O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, vai a julgamento no âmbito do caso Selminho.
A decisão instrutória, avançada pela agência Lusa, foi conhecida na tarde desta terça-feira. A juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar o autarca, "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP), disse fonte judicial à agência noticiosa.
O Ministério Público acusa o autarca independente de prevaricação e defende que este deve perder o mandato.
O processo em causa diz respeito à empresa Selminho, imobiliária da família de Rui Moreira e da qual o autarca era sócio, defendendo o MP que Rui Moreira agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município, no negócio dos terrenos da Arrábida.
Note-se que foi a defesa de Rui Moreira que requereu a abertura de instrução.
Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira disse que não resulta “nada de novo” desta decisão do TIC do Porto. "Esta decisão não me deu nem tirou razão: pura e simplesmente remeteu a discussão para outro momento e para outros juízes", defendeu, acrescentando ainda que "a acusação não tem qualquer fundamento".
"Tal como há quatro anos, estamos perante um processo que surge em véspera de eleições", sublinhou.
"É absolutamente inequívoco que não tive qualquer participação em qualquer processo em que estivesse envolvida a minha família e não tomei, direta ou indiretamente, ou por qualquer interposta pessoa, qualquer decisão que alterasse a posição do município em qualquer processo judicial", assinalou.
"Posso assegurar os portuenses que aguentarei inabalável porque acredito que a verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, que chegará um dia", rematou.
Notícia atualizada pelas 17h42