O Ministério Público acusou um homem e uma mulher estrangeiros, de 77 e 57 anos, respetivamente, de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.
De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a acusação visa também uma empresa da qual o homem é proprietário. Em causa estará uma herdade em Grândola.
O casal angariou uma família brasileira – um casal, de 40 e 46 anos, e o filho, de 21 anos – para trabalharem para os arguidos sem obedecer aos formalismos legais necessários para o efeito.
O homem veio primeiro para Portugal, juntando-se depois a mulher e o filho. O objetivo dos três era “refazerem aqui a sua vida, trabalhando para os arguidos na construção e manutenção de um empreendimento turístico onde eles próprios teriam a sua casa”.
“O casal e o filho acabaram por ficar na total dependência dos arguidos, sujeitos a exigências crescentes, com a imposição de horários de trabalho excessivos, sem direito a folgas e sem o pagamento das condições salariais acordadas”, refere o SEF.
Os arguidos recrutaram ainda outros trabalhadores estrangeiros em situação irregular em Portugal, aproveitando-se da sua situação precária e vulnerável.
O casal foi detido em outubro de 2020, tendo o homem ficado sujeito a prisão preventiva, medida de coação que agora passou a obrigação de permanência na habitação.
As vítimas regressaram, por vontade própria, ao seu país de origem.
