A Câmara Municipal de Sintra passou a processar 83,5% dos processos de urbanismo e licenciamento na sua plataforma digital, reduzindo, em apenas 4 anos, para 16,5% os procedimentos em papel.
Destaca-se ainda o facto de entre 2017 e 2020 o tempo médio de conclusão dos procedimentos ter passado para metade, de 66 dias para 33 dias.
Segundo os dados da autarquia, a “desmaterialização e digitalização do setor do licenciamento e urbanismo permite que apenas 5% dos requerimentos aguardem decisão. Destes pedidos em curso 967 (49%) aguardam junção de informação dos requerentes, 85 (4%) estão relacionados com informações da administração central, 161 (8%) com consulta internas, 57 (3%) estão suspensos e 720 (36%) estão em apreciação”.
Sublinhe-se que 50% dos procedimentos a decorrer no departamento de gestão territorial da câmara dizem respeito a pedidos de licenciamento, enquanto os requerimentos para autorizações de utilização correspondem a 27%, sendo que 16% estão relacionados com informações e comunicações prévias.
A autarquia revelou ainda que em quatro anos a plataforma digital foi utilizada para a entrega de 81 mil e 800 requerimentos. “Os títulos emitidos de licenciamento e comunicações prévias, corresponderam a mais de 375 milhões de euros em investimento no município de Sintra”.
Num inquérito de satisfação, realizado entre 15 de abril e 30 de abril, 47% de 3.300 requerentes e representantes que utilizaram a plataforma digital revelaram estar satisfeitos com a qualidade do serviço e 14% muito satisfeitos, enquanto 26% afirmam estarem insatisfeitos e 12% muito insatisfeitos.
“Nos últimos anos concretizamos uma revolução tranquila na área do licenciamento da Câmara Municipal de Sintra, criando um serviço mais eficiente aos munícipes, numa área que constitui um dos pilares dos serviços municipais”, afirmou o presidente da Câmara de Sintra.
Para Basílio Horta, “esta mudança de procedimentos é essencial para o desenvolvimento do município, reforçando a transparência porque todos podem consultar online todas as fases dos requerimentos e pedidos entregues na autarquia”.
