Por Anabela Cruces
Diretora da Licenciatura em Engenharia do Ambiente – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Temas que se encontram cada vez mais em discussão e que se trabalhados em conjunto garantirão uma cidadania coletiva mais assertiva. Como estão estes temas relacionados e de que modo o sucesso de um dependerá do outro?
Em maio a UNESCO apelou a todos os países, em vésperas da Conferência Mundial sobre a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que integrem a temática da Educação Ambiental nos currículos escolares até 2025, afim de preparar os alunos para se adaptarem a um planeta em mudança, onde a salvaguarda da Biodiversidade se encontra na agenda para a próxima década. Acrescentaria aqui, salientando a que é imperativo que esta Educação Ambiental se estenda a todos os cidadãos, independentemente da idade e do enquadramento socioeconómico e social. Salientaria ainda com mais veemência que é imperativo que se sensibilizem as comunidades para a salvaguarda de todo o Património Natural, onde se inclui a Biodiversidade mas também a Geodiversidade.
Em Portugal são reconhecidos e classificados locais que constituem a Rede Fundamental de Conservação da Natureza, com especial destaque para a salvaguarda da Biodiversidade, onde se inclui a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP – ICNF), a Rede Natura 2000, os sítios RAMSAR (SIC Sítios de Importância Comunitária e ZPE Zonas de Proteção Especial), as Reservas da Biosfera, a Reserva Ecológica Nacional. No entanto, também a Geodiversidade constitui um Património Natural que carece de proteção e divulgação. Como exemplos temos os Monumentos Naturais que integram a RNAP – ICNF, a Rede de Geossítios (sítios com interesse geológico) e a Rede de Geoparques da UNESCO, que integra atualmente cinco Geoparques portugueses na sua lista.
Apesar da aparente extensa lista de figuras de proteção do Património Natural, todos os dias nos deparamos com notícias e imagens que nos surpreendem por constituírem autênticos atentados afinal àquilo que se pretende proteger. Por outro lado, é comum que as comunidades, por se encontrarem mal-esclarecidas, quando chamadas a participar em tomada de decisões optem por soluções que não se ajustam ao que se pretende proteger.
Percebe-se então que a Participação Pública, essencial num sistema onde se procura, uma corresponsabilização na gestão futura de determinado território, com base na recolha de opiniões, sugestões e outros contributos de todos os cidadãos, bem como das entidades interessadas na gestão do território, não faz sentido se estas não estão despertas para a importância da salvaguarda do Património Natural.
A Participação Pública será um sucesso se investirmos na Educação Ambiental das nossas comunidades!
