Autarca de Borba vai ser julgado por cinco crimes de homicídio

Número dois da câmara também foi pronunciado por três crimes de homicídio por omissão.

O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, vai a julgamento pelos cinco crimes de homicídio de que estava acusado, na sequência da derrocada da estrada municipal 255 em 2018.

Segundo a súmula da decisão instrutória, divulgada no site do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, o juiz de instrução criminal decidiu pronunciar o autarca por todos os crimes que lhe eram imputados pela acusação.

Após "análise dos elementos probatórios juntos no inquérito e na instrução", foi também decidido "pronunciar em parte" o vice-presidente da Câmara de Borba, Joaquim dos Santos Paulo Espanhol, que, assim, vai a julgamento por três crimes de homicídio por omissão, segundo o mesmo documento.

Já Bernardino Miguel Marmelada Piteira e José Carlos Silva Pereira, funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia, também foram pronunciados por dois crimes de homicídio por omissão.

Paulo Jorge Nunes Alves, também arguido no mesmo processo, por ser responsável técnico da empresa Ala de Almeida, que tinha licença de exploração da pedreira onde ocorreu a derrocada, vai a julgamento por dois crimes de violação de regras de segurança agravados e oito crimes de violação de regras de segurança.