O tribunal de Ovar condenou, esta quarta-feira, um homem de 34 anos a 10 meses de prisão suspensa por ter disparado uma pistola de ar comprimido na face do sobrinho de cinco anos.
Esta instituição deu como provado o crime de ofensa à integridade física agravada, pelo qual o arguido estava pronunciado.
Contudo, o homem de 34 anos viu a sua pena ficar suspensa durante dois anos devido ao facto de se sujeitar a acompanhamento psiquiátrico.
Além da pena de prisão, o tio terá de pagar uma indemnização de seis mil euros à criança.
O Ministério Público (MP) acusou inicialmente o arguido de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas após a abertura de instrução foi pronunciado por um crime para ofensa à integridade.
Durante o julgamento, o homem disse que se tratou de um acidente, ao alegar que estava a disparar a partir de uma janela, para “um balde de comida para porcos” na tentativa de matar ratos, quando surgiu subitamente a criança que foi atingida pelo disparo.
Os factos remetem-se para o dia 29 de julho de 2019, na residência da mãe do arguido em Válega, Ovar.
De acordo com o MP, os dois sobrinhos menores dirigiram-se ao quarto, no qual o tio pernoitava para o cumprimentarem, porém este “bateu as duas mãos simulando um soco, assustando um dos menores que saiu do quarto”.
A outra criança entrou no quarto do arguido e o homem, incomodado com a sua presença, pegou numa arma de ar comprimido e agrediu o menor no nariz com uma pancada. De seguida, direciona a arma para a cabeça do menor e dispara para o rosto da criança, explica a acusação.
Após o crime o arguido fugiu para a Suíça e só regressou a Portugal em outubro de 2019, tendo sido detido pela Polícia Judiciária no mesmo ano através do cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro.
No momento, a Polícia Judiciária indicou que o indivíduo disparou uma pistola de ar comprimido contra a face da criança, “sem motivação específica aparente”.
