As autoridades de saúde portuguesas anunciaram, esta quarta-feira, que Portugal começou hoje a emitir os certificados digitais de vacinação contra a covid-19. A partir de quinta-feira, passa a ser possível pedir também os certificados digitais de teste PCR e de recuperação.
Num comunicado conjunto, o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde indicam que o certificado digital é gratuito e pode ser adquirido através do portal do SNS 24, seguindo as instruções e escolhendo o tipo de certificado que se pretende. Depois da validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado para um email indicado.
Este certificado é redigido em português e em inglês, “para melhorar a aceitação transfronteiriça” e “brevemente será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos”.
“Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia”, lembra a mesma nota.
Note-se que a DGS publicou na noite desta terça-feira a norma que define as regras para a emissão de certificados digitais e indicou que estes poderão ser consultados "através do portal do SNS 24, através da aplicação móvel do SNS ou enviado ao titular para o endereço de correio eletrónico registado no Registo Nacional de Utente ou no Registo de Saúde Eletrónico".
Vão ser possíveis três tipos de certificado: certificado de vacinação, de uma ou duas doses; certificado de teste, PCR ou teste rápido, e certificado de recuperação, que poderão ser pedidos por qualquer pessoa declarada "curada" da covid-19 entre os "os 11 e 180 dias após realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2".
