A Provedoria de Justiça recebeu, no ano passado, um “recorde absoluto” de queixas, que conduziram à abertura de 11 557 procedimentos, o que traduz uma subida de 68% face a 2016. Esta informação foi adiantada pela provedora, Maria Lúcia Amaral, que foi ouvida na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na sequência de um requerimento do PSD.
A responsável referiu o “aumento exponencial” de queixas que os cidadãos estão a dirigir à Provedoria, pois, segundo os dados apurados, estas cresceram 19% face a 2019 e 48% relativamente a 2017. Todavia, fazendo uma retrospetiva dos últimos cinco anos, os dados apontam para uma subida de 68%.
Em 2019, foram abertos 9823 procedimentos, o que traduz um acréscimo de 42% face a 2016, de acordo com o relatório de atividades desse ano.
Questionada acerca do efeito do novo coronavírus neste fenómeno, Maria Lúcia Amaral explicou que não tem elementos que permitam concluir que o período da pandemia tenha contribuído para o mesmo. “Pelo contrário, a experiência que temos é que, à parte da dificuldade imensa dos cidadãos no acesso a informação, os serviços tentaram resolver imediatamente os problemas”, afirmou.
A antiga magistrada disse ainda que os dados indicam que é necessário que se faça uma “reflexão conjunta” porque “embora possa haver razões para o aumento exponencial de queixas junto da provedoria”, esta é uma situação que está a agravar-se há vários anos, pelo que “alguma coisa se passa”. E irá entregar amanhã ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o relatório de atividades de 2020. No mesmo dia, será também entregue o relatório anual referente ao MNP – Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, instituído em 2013 com a assinatura do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Degradantes ou Desumanos (PFCAT).
