Uma estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) foi impedida de realizar um exame devido à indumentária que apresentava. O episódio ocorreu na passada sexta-feira quando o professor Paulo Pulido Adragão recusou entregar o enunciado da prova à jovem por esta estar “muito destapada” e pediu-lhe que vestisse um casaco.
A informação foi veiculada pelo núcleo HeforShe da instituição de Ensino Superior anteriormente mencionada, no Facebook, no sábado passado, que decidiu “condenar veementemente mais um triste episódio de machismo na academia”.
“Mesmo após a estudante ceder à pressão misógina e de abuso de autoridade, o professor apenas lhe concedeu um enunciado quando um colega o alertou nesse sentido”, pode ler-se na página daquele que é habitualmente designado como um movimento de solidariedade para o avanço na igualdade de género, iniciado pela Organização das Nações Unidas.
“É efetivamente deplorável a forma como, em 2021, quem quer que seja ainda considerar que pode determinar como pode ou não uma mulher vestir-se. Tão ou mais deplorável ainda é a forma passiva e de inação total da faculdade perante a reincidência de casos deste género”, escreveu a HeforShe, adiantando que se encontra solidária com a colega. “É nosso dever contribuir para que todas se sintam mais seguras na nossa instituição”, rematou.
Pulido Adragão é doutor em Direito Público do Estado, Universidade Nova de Lisboa e dedica-se ao estudo das questões relativas às relações Igreja-Estado.
De acordo com o currículo disponível online do professor associado, é investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da FDUP desde 2004, sendo regente da unidade curricular de História do Direito, sendo que foi exatamente no âmbito do exame de recurso – integrada no plano curricular do primeiro ano da licenciatura – da mesma que ocorreu a situação denunciada.
“A FDUP é uma Faculdade de Direito pública sujeita ao regime do artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa, onde, por isso, não podem ter lugar quaisquer ‘diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas’”, lê-se no email, veiculado pelo Porto Canal, enviado pela direção da faculdade à comunidade estudantil.
Contactada pelo i, a HeforShe explicou que a aluna em questão “não se sente confortável em relatar em primeira mão o sucedido e prefere manter o anonimato”. Segundo informação partilhada pelo Porto Canal, a FDUP ordenou a abertura de um inquérito disciplinar.