A Comissão Europeia desembolsou esta terça-feira a primeira tranche no valor de 2,2 mil milhões de euros relativa ao pré-financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“A Comissão Europeia desembolsou hoje 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento a Portugal, o que equivale a 13 % da componente subvenções e empréstimos da dotação financeira a conceder a este país“, disse fonte oficial do executivo comunitário, acrescentando que “Portugal é um dos primeiros países a receber um pagamento de pré-financiamento”.
Recorde-se que Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote NextGenerationEU e foi também o primeiro país a vê-lo aprovado.
Além de Portugal, também Bélgica e Luxemburgo, receberam esta terça-feira reembolsos de 770 milhões e de 12,1 milhões de euros, respetivamente.
Este valor, recorde-se, corresponde a 13% do valor global de subvenções e empréstimos previstos no plano nacional.
“Todo o nosso empenho durante meses foi determinante para chegarmos ao dia de hoje”, defende o ministro das Finanças. Para João Leão não há dúvidas que “este é um PRR que vai estar ao serviço das pessoas e a transição verde e digital”.
Na nota divulgada, o Ministério das Finanças detalha investimentos que serão realizados no âmbito deste plano: “Os investimentos no Serviço Nacional de Saúde, em equipamentos sociais, na digitalização das nossas escolas, na criação de um parque público de habitação e numa segurança social eficiente são pilares fundamentais do Plano de Recuperação e Resiliência, porque são, também, pilares fundamentais da sociedade que ambicionamos”, defende.
O ministro das Finanças garantiu ainda que o país está empenhado em executar o plano. “Estamos muito motivados para executar de uma forma célere este plano, um plano inserido na estratégia do Governo e que dará um relevante contributo para melhorar a vida de todos e de cada um dos portugueses”. E, por isso, não há dúvidas: “Vamos a isso!”.
Economistas discordam Apesar do otimismo do Governo em relação ao PRR, nem todos são da mesma opinião. O documento foi várias vezes alvo de críticas por parte dos empresários.
Ao Nascer do SOL vários economistas já tinham partilhado esse receio das entidades empresariais. João César das Neves já tinha referido que os dois grandes vencedores do plano são as construtoras e os funcionários: “Temas como o apoio social ou a cultura, tão afetadas pela pandemia, ou mesmo o ambiente, alegadamente uma prioridade europeia, desaparecem quase por completo, com o dinheiro que lhes parece dedicado desviado realmente para mais construção”.
Também António Bagão Félix lembrou que o documento aponta para a necessidade de colocar as empresas no centro da recuperação da economia, transformando-as no motor real do crescimento e da criação de riqueza, mas defende que isso não se traduz na economia, quer em medidas concretas, quer na distribuição dos montantes financeiros europeus. “O plano começou por ser uma ‘bazuca’, depois o primeiro-ministro definiu-o como uma vitamina’, mas corre o risco de se transformar num ‘estimulante’ para o Estado e num ‘placebo’ para as empresas”, chegou a referir ao nosso jornal.
Já Eugénio Rosa afirmou que a maior parte do 16.600 milhões previstos irão parar às mãos de empresas privadas: de uma forma direta ou indireta. No entanto, o economista mostra-se mais preocupado com as empresas que serão beneficiadas com os projetos previstos no plano do que com o montante: “As mais beneficiadas não serão certamente as micro, pequenas e médias empresas que representam mais de 97% do tecido empresarial em Portugal”. E realçou que “apenas algumas médias e as grandes empresas é que serão as grandes beneficiadas. Daí o alarido de muitos dirigentes de associações patronais que sentem que a maioria das empresas serão marginalizadas e que preferiam apoios a fundo perdido”.
*notícia atualizada às 17h45 com mais informação
