A indústria audiovisual em Portugal "perde, no mínimo, 200 milhões" de euros por ano com a pirataria. Estes dados foram avançados, em entrevista à agência Lusa, pelo diretor-geral da Fevipe – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, Paulo Santos. Segundo o dirigente, daquele montante o Estado perde o IVA e o IRC sobre os 'royalties'. Assim, Paulo Santos, que também é presidente da MAPiNET, cita um trabalho da consultora britânica MUSO, que demonstra que em Portugal, no ano passado, "registaram-se mais 55 milhões de visitas a 'websites' ilegais", na sequência do confinamento.
"São números perfeitamente arrasadores" e que "representam uma subida de 47% em relação a filmes, por exemplo, e 28% em relação a séries e programas de televisão, estando aqui no meio disto também o 'streaming', o futebol, que é algo" que "também tem efeitos muito graves naquilo que é a normal exploração das operadoras que compram os direitos das transmissões desportivas e que têm reflexos enormes", adianta. "Diria que com esta atividade e com este crescimento da pirataria, os titulares de direitos, os produtores e os autores, são fortemente lesados, mas também são lesadas as próprias televisões e os operadores de cabo", declara. Paulo Santos refere que se está a falar de "mais de 400 mil utilizadores deste tipo de pirataria".
"Neste momento, os utilizadores de pirataria – utilizações abusivas por não autorizadas pelos titulares de direitos – não são as classes mais baixas, estamos a falar de classes médias e classes médias altas até em alguns casos", relata, esclarecendo que, em alguns casos, a pirataria é realizada porque os utilizadores querem ver conteúdos novos e, noutros, tal ocorre porque "têm uma atitude de desrespeito pela propriedade intelectual clara, esquecendo-se de que com aquele tipo de atitude amanhã podem estar a prejudicar o emprego de um familiar, porque não é só quem trabalha nos filmes, não é só quem trabalha nas televisões e nas agências de publicidade, é toda uma panóplia de gente que está nisto, e quando falo em ética social é exatamente nesta consciência que as pessoas devem ter".
De acordo com o responsável, "há um juízo de censurabilidade muito fraco relativamente a este crime" e as pessoas "têm de perceber de uma vez por todas que isto é crime, que isto tem de ser protegido (…) e mais, não venham com a conversa: 'ah, é muito caro'" porque "não é", rematando que é possível assinar um canal de filmes pelo montante mensal de sete euros e ver uma "catrefada de filmes e séries", pelo que "hoje já não é uma questão de preço, já está democratizado".
O dirigente elucidou igualmente que "a pirataria dos jornais tem muitas vítimas", sendo que "os jornalistas vão deixar de escrever, cada vez mais vamos deixar de ter qualidade também na própria informação porque se tem de apostar em coisas baratas, depois caímos naquilo que é o que se passa nas redes sociais, as 'fakes news'", entre outros. Importa referir que os filmes e as séries são os conteúdos mais pirateados em Portugal, seguidos do futebol, de acordo com o responsável. Por este motivo, Paulo Santos luta pelo fim desta prática. "Tem sido o meu objetivo de vida combater a pirataria e se for publicada a lei 706", que está no parlamento, "penso que atingi aquilo que era o meu objetivo, que era encontrar mecanismos eficientes e céleres e expeditos no combate à pirataria".
