Portugal deixou de estar em estado de calamidade e passa a estar agora em estado de contingência, começou por anunciar a ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva, depois de um Conselho de Ministros extraordinário por ela presidido por ser a primeira-ministra em exercício, visto que o primeiro-ministro, António Costa, interrompeu a sua função para período de férias.
Depois de destacar alguns dados positivos no país, nomeadamente o facto de haver menos internados, as mortes estarem “estáveis” e com “indícios de decrescimento” e o país ter uma taxa de vacinação das mais altas “do mundo”, a ministra revelou que o Governo decidiu avançar com a fase dois de desconfinamento já na segunda-feira.
Entre as várias medidas destaca-se o facto de os transportes públicos passarem a funcionar sem limites de lotação, os batizados e outros eventos culturais terão lotação de 75%, as mesas nos interiores dos restaurantes passam a poder ter oito pessoas em vez de seis e, a partir de 1 de setembro, os serviços públicos deixam de necessitar de marcação prévia.
A apresentação de certificado digital ou teste negativo permanece na restauração (ao fim de semana), em viagens, bem como em eventos desportivos ou aulas de grupo nos ginásios. As máscaras na rua vão manter-se.
Apesar deste alívio de medidas e do momento otimista vivido no país, Mariana Vieira da Silva lembra que a pandemia já nos “surpreendeu” e, por isso, é necessário continuar a adotar determinados comportamentos, como evitar ajuntamentos e acompanhar permanentemente a saúde de cada um, sem desvalorizar sintomas.
Questionada sobre um possível encerramento dos centros de vacinação, a governante sublinhou que apenas “quando atingirmos os 85% [de pessoas com a vacinação completa] e tivermos visão sobre o futuro" é que será possível avaliar os passos a dar no futuro.
Medidas a partir de segunda-feira, 23 de agosto:
– Restaurantes e cafés passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
– Espetáculos culturais com lotação de 75%;
– Casamentos e batizados com lotação de 75%;
– Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua lotação;
– Serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia apenas a partir de 1 de setembro.
Certificados digitais ou testes negativos obrigatórios para:
– Viagens por via aérea ou marítima;
– Entrada em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local;
– Restaurantes no interior ao fim de semana e feriados;
– Frequentar ginásios, termas, spas, casinos e bingos;
– Participar em eventos culturais, desportivos ou corporativos, com mais de 1000 pessoas ao ar livre, com mais de 500 em recinto fechado;
– Casamentos, batizados e outras festividades com mais de 10 pessoas.