O Governo agravou o imposto sobre as bebidas não alcoólicas açucaradas em todos os escalões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Segundo o documento, as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro, contam com um agravamento de 26 cêntimos/hectolitro (hl), passando a ter um imposto de 20,26 Euro/hl.
Já nas bebidas que têm um teor de açúcar mais baixo (abaixo dos 25 gramas/litro), o imposto passa de 1 para 1,01 euro/hl. No escalão seguinte (igual ou superior a 25g/l, mas inferior a 50g/l) o imposto a cobrar sofre um agravamento de seis cêntimos, fixando-se em 6,08 Euro/hl.
A proposta prevê ainda que, para as bebidas cujo teor de açúcar é igual ou superior a 50 g/l, mas inferior a 80 g/l, o imposto é de 8,10euro/hl (era 8,02Euro/hl).
O agravamento acontece também em todos os escalões de teor de açúcar para os concentrados líquidos: a proposta fixa os valores, respetivamente, em 6,08euro/hl (era 6,02euro), 36,47euro/hl (era 36,11euro), 48,62euro/hl (era 48,14euro) e 121,56euro/hl (era 120,36Euro).
Nas bebidas em pó, grânulos ou outras formas sólidas, a proposta agrava igualmente o imposto em todos os escalões, fixando os valores, respetivamente, em 10,13euro/hl, 60,78euro/hl, 81,04euro/hl e 202,61euro/hl por 100 quilogramas de peso líquido.
