A escalada dos preços da luz na Europa levou a Comissão Europeia a tomar medidas temporárias e excecionais que têm como principal objetivo proteger os cidadãos – principalmente os mais vulneráveis e mais pobres – desta subida dos preços da luz.
As medidas incluem vouchers e taxas de IVA mais baixas para as famílias mais pobres e, segundo a Comissão Europeia, deverão ser usadas já este inverno, altura em que se espera que os preços da energia sejam mais elevados e os gastos também maiores.
A Comissão Europeia lembra que “o atual pico de preços requer uma resposta rápida e coordenada”, e lembra que “o quadro jurídico existente permite que a UE e os seus Estados-membros tomem medidas para enfrentar os impactos imediatos sobre os consumidores e as empresas”.
Bruxelas não tem dúvidas que “deve ser dada prioridade a medidas específicas que possam mitigar rapidamente o impacto dos aumentos de preços para os consumidores vulneráveis e as pequenas empresas” e, por isso, pede medidas “facilmente ajustáveis na primavera, quando se espera que a situação se estabilize”.
Assim, sugere medidas a curto e médio prazo como “fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, por exemplo através de vouchers ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE [regime de comércio de licenças de emissão da UE]”, e ainda “adiamentos temporários dos pagamentos de faturas”.
Mas não é só. No que diz respeito às empresas, a instituição presidida por Ursula Von der Leyen propôs que os Estados-membros investiguem “possíveis comportamentos anticoncorrenciais no mercado de energia” e peçam à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) “que melhore o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono”.
A Comissão Europeia diz ainda os países podem “facilitar um acesso mais amplo aos acordos de compra de energia renovável e apoiá-los através de medidas de acompanhamento” mas avisa que estas iniciativas “não dever perturbar a transição a longo prazo e os investimentos em fontes de energia mais limpas” na UE.
Bruxelas mostrou ainda dados do ano passado que mostram que oito Estados-membros (de 21 onde há dados disponíveis) registaram um aumento anual da taxa de pobreza energética, enquanto 13 registaram uma diminuição, incluindo os cinco Estados-membros com taxas superiores a 15%, dos quais Portugal faz parte, bem como Bulgária, Grécia, Chipre e Lituânia.
Compra de gás natural para o inverno Além dos conselhos sobre a luz, a Comissão Europeia falou ainda do gás – que tal como a eletricidade também tem vindo a atingir máximos históricos – e instou os Estados-membros a analisarem “potenciais benefícios” de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética. Entre as “medidas a médio prazo para um sistema energético descarbonizado e resiliente”, a Comissão Europeia propõe que os países explorem “os potenciais benefícios da aquisição conjunta voluntária pelos Estados-membros de reservas de gás”.
Esta é uma medida que, aliás, já foi adotada pelos países na compra das vacinas e medicamentos para a covid-19 e que permitiu que comprassem em conjunto em vez de individualmente.
Sobre as reservas de gás, Bruxelas diz que os atuais níveis de armazenamento de gás na UE estão ligeiramente acima dos 75% e Portugal é dos países com menor capacidade e com os níveis de armazenamento mais baixos.
A nota diz ainda que “a Comissão explorará também os possíveis benefícios da aquisição conjunta de reservas de gás por entidades regulamentadas ou autoridades nacionais para permitir o agrupamento de forças e a criação de reservas estratégicas”. No entanto, “a participação no esquema de compras conjuntas seria voluntária e o esquema deveria ser estruturado de forma a não interferir com o funcionamento do mercado interno da energia e a respeitar as regras de concorrência”.
