O Governo recuou na discussão sobre os combustíveis fósseis que tem marcado os últimos dias e vai avançar com uma redução de dois cêntimos no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) da gasolina e de um cêntimo no gasóleo.
Já depois de recusar uma descida da carga fiscal sobre os combustíveis, o executivo de António Costa acabou por anunciar o alívio, que se irá aplicar a partir deste sábado, 16 de outubro, e vigorar até 31 de janeiro de 2022, independentemente de os preços voltarem a descer.
“O Governo tomou a decisão de restituir o modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis”, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Com base na receita adicional de IVA que o Estado arrecada com os atuais preços dos combustíveis, o Governo irá devolver estes cerca de 60 milhões de euros adicionais em IVA através de uma redução do ISP, que se traduz numa baixa de dois cêntimos, no caso da gasolina, e de um cêntimo, no caso do gasóleo.
“Face ao aumento do preço médio de venda ao publico dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA. Este valor de acréscimo que aufere vai repercutir na diminuição das taxas de ISP”, explicou.
O governante garantiu ainda que vai ser monitorizada “a evolução dos preços médios de venda ao público para, se necessário, fazer a devolução em alta”.
Recorde-se que este anúncio surge numa altura em que se tem registado uma escalada dos preços dos combustíveis, gerando críticas por parte dos portugueses, que têm visto as carteiras sobrecarregadas e até já se estão a organizar para realizae uma 'greve' aos combustíveis e bloquearem as pontes.
