Famílias numerosas, quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores: todos eles vivem em condições precárias em Portugal, pois mais de 1.6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, isto é, com menos de 540 euros por mês. Esta é uma das conclusões de uma análise feita pela Pordata – Base de Dados de Portugal Contemporâneo, que é organizada e desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, criada em 2009 -, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza. Importa referir que, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.
A situação portuguesa somente é ultrapassada pela da Roménia (14,9%), de Espanha (11,8%), da Alemanha (10,6%), da Estónia (10%), da Grécia (9,9%), da Polónia (9,6%) e da Bulgária (9,6%), sendo que, no lado oposto, em alguns países europeus, no caso a Finlândia e a Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada. De acordo com a Pordata, quando se compara o ano de 1974 com o de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem hoje mais 138,70 euros do que em há 47 anos, tendo em conta que nesse ano o SMN corresponderia a 582,60 euros e em 2020 a 721,30 euros.
À sua vez, os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões. A Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros. “Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]”, lê-se na análise levada a cabo. Na ótica dos investigadores, há uma “íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e o que se receberá na velhice”.
Verificou-se igualmente que existe pobreza no âmbito escolar, sendo que em 2019 mais de 380 mil alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e quase 223 mil tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar. “O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981”, refere, indicando que na União Europeia a 27 o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico, frisando que em território nacional aproximadamente uma em cada quatro pessoas com, no máximo, o 9.º ano de escolaridade é pobre. É de realçar que o risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta, sendo que em Portugal esse risco atinge os 23,1% entre as pessoas com escolaridade compreendida entre o pré-escolar e o ensino básico, descendo depois para 11,8% entre quem completou o ensino secundário ou pós-secundário e caindo para 5,1% nas pessoas com o ensino universitário.
Os dados revelam que mais de 17,5% da população com idade igual ou superior a 65 anos vivia numa situação de pobreza extrema há dois anos, contudo, é entre os jovens até aos 18 anos que a taxa de risco de pobreza é mais elevada depois de transferências sociais, chegando aos 19%. Entre os agregados familiares, perceciona-se que ter filhos é um fator de pobreza, assim como viver sozinho, sendo que em 2019 quase 40% das famílias compostas por dois adultos e três ou mais crianças estavam em risco de pobreza, por oposição aos 26% entre as famílias com um adulto e uma ou mais crianças.
O relatório do gabinete oficial de estatísticas da UE, veiculado na passada sexta-feira, dá a conhecer que, no ano passado, existiam 96,5 milhões de pessoas na UE em risco de pobreza ou exclusão social, representando 21,9% da população — um aumento face aos 21,1% de 2019 -, com o Eurostat a lembrar que, entre estas, 27,6 milhões estavam "gravemente privadas em termos materiais e sociais". Portugal encontra-se aproximadamente a meio da tabela, abaixo da média comunitária, com 20% da população em risco de pobreza ou de exclusão social, valor idêntico ao do Luxemburgo, e que representa, ainda assim, um recuo relativamente aos 21,1% de 2019.
