Críticas, manifestações e ameaças de greve não deram ao Governo outra opção senão tentar amenizar os preços dos combustíveis em Portugal. Primeiro o Governo anunciou um mecanismo de compensação da subida do IVA nos combustíveis que levou à descida do ISP. Parece que a medida não foi suficiente e, na passada sexta-feira, o Governo anunciou um desconto de dez cêntimos no litro de combustível às famílias, desconto que só será possível através do programa IVAucher.
Se será uma medida positiva ou não ainda não se sabe até porque, como disseram alguns revendedores de combustíveis ao i, não se sabe como vai funcionar. “Não sabemos como vai funcionar, se é necessário aderir como aconteceu com os restaurantes e que valor é que vai descontado”, disseram.
E há muitos consumidores que se queixam da aplicação e da forma como funciona: “Desisti de usar o IVAucher devido à sua difícil utilização, por isso também não me parece que, a funcionar da mesma forma, a vá usar com os combustíveis”, diz ao i uma funcionária pública.
Para o presidente da Automóvel Clube de Portugal (ACP), esta medida do Governo é “um presente envenenado”. “Não só neste momento no IVAucher estão apenas cerca de um milhão de portugueses registados, como isto é uma maneira de controlar os contribuintes, porque eles podiam perfeitamente fazer o desconto dos mesmos dez cêntimos pura e simplesmente no ISP. A partir daí, não precisavam de fazer mais nada pelo IVAucher”, acusou Carlos Barbosa à TSF.
E foi mais longe: “É um presente envenenado, porque as pessoas vão atrás para receberem cinco euros por mês, até ao máximo de 50 litros”. Por isso é “um paliativo para inglês ver, é um paliativo para dizer que o Governo fez alguma coisa, mas, no fundo, o Governo não fez absolutamente nada”.
Quem também não concorda com a ideia é a presidente executiva da OZ Energia, Micaela Silva, ao defender que o “Governo devia intervir menos” no mercado dos combustíveis, porque é liberalizado e não tem margens excessivas de comercialização, mas é “muito penalizado” pela quantidade de impostos, disse à Lusa.
Preços podem mesmo subir Se a medida terá efeito ou não e quantas pessoas a vão utilizar apenas se saberá em novembro. Mas, para já, há estudos que não são muito animadores. A crise dos combustíveis deverá refletir-se um aumento dos preços no setor dos serviços em Portugal na ordem dos 10-15%, revela um estudo da Fixando.
Ajustamento em alta que reflete também um aumento dos preços que já se vinha a verificar em todo o território nacional – na ordem dos 5% – devido à retoma económica e do crescimento da procura.
“A escalada do preços dos combustíveis tem preocupado várias atividades económicas e o setor dos serviços irá reagir com aumentos de preços por forma a compensar o aumento da despesa em energia e deslocações”, explica Alice Nunes, diretora de novos negócios da Fixando.
