Por Sofia Aureliano
Este é o governo das task forces. Nunca se ouviu tanto falar deste conceito importado. São como os beijinhos da canção do Herman: "ora da cá um, a seguir dá outro, depois dá mais um, que só dois é pouco".
Mas onde reside, afinal, o sucesso destas unidades especiais? Será por ser um estrangeirismo que evoca as séries norte-americanas em que os só os mais competentes são bem-sucedidos no combate ao crime? Uma apologia deífica a um coletivo de heróis?
A verdade é que as há para todos os gostos e, no que depender de Costa, não vamos sentir falta destes agregados de talento, organizados e alegadamente ultra habilitados. Fazem parte da lista de promessas para uma próxima legislatura.
E agora que o executivo chegou ao fim, parece ser a hora certa para salvar mais um setor. Pena que durante seis anos não tenha sido alvo de atenção. Mas é a vez da Educação. Outro pilar da Democracia que, como a Saúde, já teve melhores dias.
Façamos um retrato do cenário.
Continuamos a ver manchetes sobre anos letivos a iniciar sem todo o corpo docente necessário. Este ano, fizemos mesmo o pleno, com alunos sem aulas em todos os distritos do país. À quarta semana, ainda faltavam quase 700 professores para preencher os horários dos alunos. Não chegámos ao final do primeiro período, mas estou capaz de apostar um rim em como vão permanecer falhas crónicas, em disciplinas capilares.
Mas – calma! – que o ministro Brandão Rodrigues parece ter descoberto a razão de todos os problemas e tem a fórmula mágica: é preciso contratar 34,5 mil professores até 2030.
Primeira pergunta: como são feitas essas contas?
Num quadro de envelhecimento demográfico, temos assistido, na última década, a uma redução expressiva do número de estudantes. Em todos os graus de ensino, em 2020, registaram-se menos 17% de alunos do que em 2010. Entretanto, o número de professores colocados continua a crescer em 2019, 2020 e 2021. Mas perspetiva-se que venha a ser insuficiente para preencher os atuais compromissos programáticos. Porquê? Porque mais de 50% dos professores têm mais de 50 anos, 20% têm mais de 60 e apenas cerca de 1% tem menos de 35 anos. Ou seja, estima-se que, durante esta década, 52 mil docentes irão para a reforma.
Segunda pergunta: se há dez anos se falava em excedente de professores, e os alunos têm vindo a diminuir, como podemos ter agora falta? O que mudou?
Duas coisas. Primeiro, o abandono da profissão. Na última década, aproximadamente 15 mil pessoas terão deixado a profissão.
Segundo, a redução expressiva do número de novos licenciados. Atualmente, assiste-se ao encerramento de cursos superiores por falta de jovens que queiram vir a ser professores. O número de vagas que existem nas escolas de formação inicial é baixo e, mesmo assim, sobram lugares vazios. Os mestrados em ensino, que preparam para lecionar o 3º Ciclo e Ensino Secundário, têm cada vez menos candidatos. Regista-se, no geral, um desinteresse crónico pela profissão.
As consequências não são idênticas para todas as áreas. Há grupos de docência mais carentes do que outros, como o de Português, de Matemática ou de Educação Tecnológica. Ainda bem que temos a Transição Digital como prioridade para a década!
Dependendo das regiões do país e das áreas de recrutamento, encontramos situações de falta e, simultaneamente, de excedente de professores. Porque o que se verifica é uma distribuição desigual entre as disciplinas e as áreas geográficas, que resulta num desencontro entre a oferta e a procura.
Terceira pergunta: este problema é de agora?
Não. Há vários anos que o setor tem vindo a avisar que a balança está desequilibrada e que há um enorme risco de rutura. Todos os problemas que agora o ministro da Educação parece ter finalmente vislumbrado são estruturais, bem enraizados e crónicos. Em seis anos, Brandão Rodrigues escolheu não os ver para agora vir anunciar que descobriu a pólvora.
Que soluções sacou o ministro da cartola?
Não fossem as graves consequências para o desenvolvimento do país que um setor da Educação manco e impreparado pode trazer, e poderíamos respirar de alívio rematando com um “mais vale tarde do que nunca”. Mas será que agora, reconhecidos os problemas, há mesmo soluções à vista? Há uma estratégia para tornar a profissão de professor mais atrativa para os jovens? Há garantia de uma qualificação de excelência para os novos docentes, que são a base estrutural do sistema educativo? Há um plano para reter eficientemente os profissionais no Ensino? Há intenção de reestruturar os cursos superiores de forma a adequar a oferta às reais necessidades, perspetivando uma mais eficiente e lógica utilização de recursos?
Não. A solução do governo é criar mais uma task force. E permitir que licenciados de outros cursos possam vir a ser professores. Uma novidade que inquietou muita gente, mas é só má vontade. Afinal, o que é que interessa essa coisa de componente pedagógica?
Para que serve, então, a task force maravilha? Segundo o anúncio da secretária de estado da Educação, esta equipa foi criada pelo governo para ajudar as escolas a resolver as situações de falta de professores. E quem a integra? Membros da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar. Duas entidades que já existiam e que já tinham, entre as suas incumbências, resolver estes problemas. Mas nunca resolveram. Será que agora, porque têm o cartão de membro da task force, vão conseguir ser mais eficazes? Vão importar professores?
O custo por aluno aumentou exponencialmente – facto que fez as delícias de Brandão Rodrigues, que não conteve o sorriso rasgado na hora do grande anúncio. Mas o dinheiro foi para quê? Não se sabe.
Na comparação internacional, enquanto a maioria dos países da OCDE aumentou os salários dos professores, em Portugal, os docentes ganham menos 6% em 2020 do que ganhavam antes da crise financeira de 2008. Parece fácil deduzir que mais professores e menor orçamento global não é o princípio básico para tornar esta profissão mais bem remunerada, mais bem reputada e – em bom português – mais sexy.
A Educação era uma das prioridades do programa de Governo de António Costa, em 2015. E em 2019. E o que fez o governo? Promessas avulso, que se espera que a rotina ajude a olvidar. Falha-se recorrentemente. E sem dar justificação. A propósito, onde estão os 350 mil computadores que estavam “em processo de compra” em março de 2021, seis meses depois de já deverem ter sido distribuídos nas escolas portuguesas?
Se a palavra dada fosse palavra honrada…
Diz o governo que “a Educação é não apenas o meio privilegiado para o desenvolvimento dos indivíduos, mas também o determinante necessário para alcançar uma sociedade justa e esclarecida.” Estou totalmente de acordo. Mas em que é que isto se relaciona com a atuação (ou falta dela) do governo durante estes seis anos de governação?
Venha de lá a Task Force. E que seja o Santo Graal da tutela.
