Por Francisca de Magalhães Barros
Seja Natal, ou seja em que época for, o panorama das vítimas de violência doméstica, continua sombrio. Ou por falta de atuação de medidas imediatas que protejam as vítimas ou porque efetivamente nada funciona para quem precisa de ajuda.
Os agressores de violência doméstica descobriram a ‘técnica’ que não é ‘técnica’ que se revela por fazerem contra-queixa em caso de queixa mesmo que nestas queixas as mulheres que as fizeram tenham que levar três pontos nos lábios e o agressor lhes tenha partido o pulso, tudo isto em uma semana, uma mina de ouro para anular as suas queixas. Outras porque os agressores são até agentes de polícia, o que os faz ter o conhecimento de como devem ou não devem agir.
Eu vejo uma total falta de resposta ou a resposta do costume, mães de três filhos, onde a resposta dada é: «Vá para uma casa abrigo». E por aqui permanecemos, mesmo após estas violentas agressões, mesmo após queixas no hospital, na Polícia, e uma pessoa ser violentamente espancada, a solução não passa por o agressor sair de casa, mas a mulher ser espancada e abusada, com crianças em casa.
Estou seriamente assustada com estas situações, onde mulheres de 25 e 28 anos vão entrar para dentro do mundo obscuro de salas de tribunal com filhos/as pequenos/as, sem de lá saírem durante muito tempo.
É de reconhecer hoje em Portugal o evidente défice fundamentalmente de recursos humanos, quer nas forças de segurança especializadas para a atividade de coadjuvação na investigação, quer na liderança da investigação criminal, na magistratura do Ministério Público (MP), mas também, com muito séria expressão, os oficiais de justiça nas secções dos DIAP (Departamentos de Investigação e Ação Penal)», disse a Procuradora-Geral da República (PGR) na sessão de abertura do 1.º Fórum Portugal Contra a Violência, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa e acrescentou: «A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, lamenta o ‘evidente défice’ de meios e recursos humanos para o combate à violência doméstica, considerando ‘prioritário’ estender os gabinetes de apoio às vítimas no DIAP a todo o país.»
Ao ler estas palavras da Procuradora-Geral da República, digo que ainda existe tudo por cumprir, proteção e eficácia nas condenações e nas respostas imediatas nas queixas! Existem as promessas, os anúncios televisivos de cabelo ao vento, como se a responsabilidade de mudar de vida fosse da sobrevivente deste crime, existe muita treta e pouca coordenação, ação e condenação.
Este Natal de 2021, é um Natal de amarras para as vítimas de violência doméstica, um natal triste e catastrófico! Que se continue com a luta! Hoje e sempre, no propósito de uma luta digna para a palavra que se chama ‘respira’ possa ser uma realidade para todas as mulheres e crianças que sofrem deste flagelo!
