A partir desta terça-feira, o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) tem uma validade de 270 dias, cerca de nove meses, após a toma da segunda dose da vacina e passa a incluir informação sobre a dose de reforço.
A Comissão Europeia “adotou hoje regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da UE, estabelecendo um período de aceitação vinculativo de nove meses – precisamente 270 dias – de certificados de vacinação para efeitos de viagens intra-UE”, anunciou, em comunicado.
“Um período claro e uniforme de aceitação dos certificados de vacinação garantirá que as medidas de viagem continuarão a ser coordenadas, tal como solicitado pelo Conselho Europeu”, acrescenta a nota.
O executivo comunitário sublinha ainda que “novas regras garantirão que as restrições se baseiem nas melhores provas científicas disponíveis, bem como em critérios objetivos”, considerando ser “essencial manter a coordenação para o funcionamento do mercado único e proporcionar clareza aos cidadãos da UE no exercício do seu direito à livre circulação”.
Sobre o alargamento do prazo de validade para nove meses, a Comissão Europeia afirma que a decisão “tem em conta a orientação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, segundo a qual as doses de reforço são recomendadas o mais tardar seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação”.
“O certificado permanecerá válido por um período de carência de mais três meses para além desses seis meses, a fim de assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que os cidadãos tenham acesso às doses de reforço”, nota.
