Por Maria de Fátima Bonefácio, historiadora
Marx dizia que sim: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. É uma boutade, mas convenha-se que por vezes até parece que a história se repete mesmo. É o caso da nossa saudosa Geringonça, que se diria copiada de uma outra engendrada no século XIX.
Em 1851, após década e meia de constante e encarniçada guerrilha política entre radicais e liberais, o marechal duque de Saldanha empreende um pronunciamento militar vitorioso que inaugura a chamada Regeneração. Durante um curto espaço de tempo – até 1853 – pareceria que o antigo facciosismo partidário se teria dissipado, ou pelo menos muito atenuado, e que todos estariam concordes em que o país necessitava era de paz e concórdia; pareceria que todos os portugueses se reuniriam em torno da ideia de que só uma política de fomento material arrancaria Portugal da cauda da Europa: Garrett dizia que estávamos abaixo da Turquia.
A ‘pax regeneradora’ estabeleceu-se sobre uma revisão constitucional que, sem alterar nada de fundo ou essencial, satisfez os radicais; o trânsito para a Regeneração de alguns antigos próceres do radicalismo, como José Estêvão ou Rodrigues Sampaio – principais redatores do poderoso diário A Revolução de Setembro – pareceu confirmar a ideia de que radicais e liberais se tinham unido irmãmente para reerguer um país que estava de rastos após uma guerra civil (1832-34) e que, tendo embora expulso D. Miguel e eliminado os miguelistas da cena política, se arrastara na mais extrema penúria durante os quinze anos seguintes.
Os adeptos francos da Monarquia Constitucional deixaram de se chamar ‘cartistas’ para se chamarem ‘regeneradores’, que se proclamavam os verdadeiros progressistas; e os radicais (ou democratas), outrora uma minoria de extrema esquerda aguerrida, reivindicaram para si mesmos os rótulos variáveis de ‘partido popular’ ou ‘partido progressista’ ou, mansamente, de ‘históricos’. ‘Históricos’ foi a designação que veio a consolidar-se, pois exprimia o apego aos princípios radicais da revolução de Setembro de 1836, cujos protagonistas e seguidores se tinham chamado, antes de 1851, ‘setembristas’.
Depois do pronunciamento da Regeneração, a situação estabilizou com um governo regenerador de que Saldanha era o Presidente nominal, mas cujas almas políticas eram Rodrigo da Fonseca (Reino) e Fontes Pereira de Melo (Fazenda). No Parlamento saído das eleições de 1851 não tardaram a salientar-se algumas criaturas que traziam consigo o passado, as reivindicações do passado, as amarguras do passado, as frustrações do passado e, portanto, o desejo de vingança.
Esta fação dentro do futuramente chamado Partido Histórico exprimia-se no diário O Português, surgido em 1853, que não deixava dúvidas de que havia, na situação regeneradora, a par de uma espécie de ‘bloco central’ avant la lettre, uma extrema esquerda herdeira e continuadora do velho setembrismo que não se converteu à Regeneração. Esta facção manifestou-se com agressividade quando da votação do vital decreto da conversão da Dívida de Dezembro de 1851, que toda a esquerda chumbou.
Segundo a praxe constitucional, a Rainha dissolveu o Parlamento, e Rodrigo-Fontes fizeram as eleições de 1852 que, sem surpresa, ganharam. O radicalismo foi praticamente varrido do Parlamento mas continuou bem vivo na imprensa e nos locais de socialização popular, do barbeiro à taberna.
Com o novo Parlamento a conversão da dívida (para evitar a bancarrota) foi aprovada, e Fontes desencantou uma série de impostos que enfureceram o agora chamado ‘Partido progressista dissidente’ – dissidente dos históricos –, cujo programa eram ‘economias’, moderação fiscal, escolas e vias de comunicação; as ‘economias’ eram a linha vermelha dos ‘dissidentes’. Quem não quereria isto tudo ao mesmo tempo ?! O lunatismo típico da extrema-esquerda é uma coisa antiga.
O mais extraordinário é que na Câmara dos Pares havia uns quantos excêntricos que se faziam eco das reivindicações dos ‘Dissidentes’. Prevendo a necessidade de mais medidas fiscais, e a braços com a insubordinação da Câmara Alta, Saldanha solicitou ao Rei (D. Pedro V) mais uma ‘fornada’ de pares. D. Pedro V recusou esta terceira ‘fornada’ e Saldanha apresentou a demissão do Governo em Junho de 1856.
Iniciou-se então o ‘rotativismo’: seguiu-se um Governo histórico presidido pelo marquês de Loulé, o improvável chefe dos históricos (elevado a duque em 1862). Loulé, com o seu ‘génio principesco e mole’ (O. Martins) declarou imperturbavelmente no Parlamento que governaria com o programa dos regeneradores, elegendo os melhoramentos materiais – e não as ‘economias’ – como a sua prioridade.
Esta declaração suscitou de imediato o repúdio indignado dos ‘dissidentes’, que explicaram no Português: «A substituição das pessoas não foi um facto estéril; importa uma radical e profunda transformação [das políticas]». Esta advertência tornou manifesta, se tanto fosse necessário, a fratura, desde sempre existente no partido histórico, entre uma tendência favorável à colaboração com os regeneradores – a ‘unha branca’ – e uma outra que apostava na autonomia da esquerda e na democratização da monarquia, pitorescamente apodada de ‘unha preta’.
Os ‘melhoramentos materiais’ não a exaltavam, e, à exceção do anticlericalismo de que foi acometida a partir de finais dos anos 50, nunca teve outro programa que não fossem ‘economias’ na despesa do Estado ! Não se renegava em absoluto a importância do progresso material da nação, mas exigia-se que ele se realizasse com ‘economia’ e progresso moral: queriam-se estradas e caminhos de ferro, mas com escolas que formassem cidadãos, e queriam-se as duas coisas sem mais impostos. Queria-se nada menos do que a quadratura do círculo!
O consulado de Loulé foi sobressaltado, a partir de 1857, por um surto violento de anticlericalismo suscitado pela assinatura da concordata com Roma, que no entender dos radicais agredia os antigos direitos da Igreja Lusitana e ofendia, em geral, a honra do Estado português independente. A imprensa radical atiçou um clima de exaltado nacionalismo anti-romano, muito agravado, no ano seguinte, pela arribação a Lisboa de seis irmãs de caridade francesas acompanhadas pelo seu padre lazarista.
A ‘questão das irmãs de caridade’, que o radicalismo exigia fossem recambiadas para Paris, transformou-se na mais escaldante questão política dos anos seguintes: destruiu maiorias, provocou dissoluções parlamentares, cindiu e fez cair governos, esteve na origem dos primeiros meetings políticos em Portugal e, por mais de uma vez, lançou a capital na anarquia. E cindiu novamente a política portuguesa em dois campos opostos bem demarcados: Esquerda e Direita. Mas, mais importante que tudo, a questão revelou que a linha divisória entre esses dois campos passava por dentro do próprio Partido Histórico.
Pelo seu pendor mais ‘avançado’, mais ‘progressista’, mais ‘radicalista’, alojara-se no Partido Histórico uma ala esquerdista de diversos matizes radicais que fazia a ligação com as massas populares e pretendia imprimir ao regime uma dinâmica democrática que produzisse, a prazo, uma ‘república monárquica’ (A Democracia, 22.6.1861).
O radicalismo via com satisfação que tinham acabado as águas turvas da Regeneração e que ‘duas grandes divisões’ se passaram a defrontar no país: «Uma quer a revolução com todas as suas consequências lógicas», «a outra quer a conservação»; «uma professa a democracia», «a outra inculca nos seus diferentes matizes a reação» (Jornal do Comércio, 31.1.1862). (Começa aqui a proto-história do republicanismo em Portugal.)
Em Dezembro de 1861, depois das mortes consecutivas de dois infantes e do próprio Rei (D. Pedro V), ocorreram em Lisboa os tumultos do Natal. A cidade, isto é, a plebe urbana politizada, lançou a capital na mais completa anarquia. Foi uma orgia de correrias, pedradas e vidros partidos. Era «gente da mais ínfima condição», escreveu o governador civil, acrescentando que, no entanto, os dirigentes eram «indivíduos decentemente vestidos». Nem a ‘unha negra’ parecera ter mão nos desmandos. O Governo da ‘unha branca’ caiu.
Para amainar a tempestade, Loulé decidiu formar um segundo Governo histórico mais radical, ou seja, em que se juntassem a ‘unha branca’ e a ‘unha preta’. Com a reunião das duas unhas, formou o ministério mais histórico de sempre. Montou a sua ‘geringonça’.
O radicalismo desistiu das suas veleidades revolucionárias e apostou em pressionar o regime a partir do seu interior, infiltrando-se nas clientelas do Partido Histórico, misturando-se com os seus quadros e colocando-se na posição de fazer exigências a troco de favores: do Governo dependiam ‘empregos’ na administração do Estado, dos radicais dependia largamente o sossego na rua e, embora em menor medida, a cordura da maioria parlamentar.
Dali a dois anos, paralisado pelas antigas e novas contradições, a ‘geringonça’ estava gasta. Em 17 de Abril de 1865, caiu de vez. Fracassada a tentativa de governar em aliança com o radicalismo, ou com alguma parte dele, Loulé decidiu-se a governar contra ele. Começou a ‘Fusão’ (4.9.1865) de Regeneradores e Históricos que, diga-se de passagem, não teve melhor futuro.
