Nos últimos dois anos, a Segurança Social identificou mais de mil lares ilegais, tendo notificado 186 estruturas para encerrar e fechado coercivamente outras 48, perfazendo uma média de dois lares ilegais fechados por mês desde 2020.
Segundo os dados do Instituto de Segurança Social (ISS), cita a Lusa, foram detetados 1.008 lares ilegais entre janeiro de 2020 e finais de novembro de 2021, número esse que o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera muito elevado, estando muito próximo do total de 1.680 estruturas residenciais para idosos (ERPI) legais e com acordo de cooperação assinado com o Estado, que asseguram 62.887 vagas apoiadas pela segurança social.
Na ótica de Lino Maia, os lares ilegais são “clandestinos, mas não desconhecidos”, e admite que o ISS “tem muitas vezes conhecimento destes lares”. Contudo, alerta que são múltiplas as razões para não estarem legalizados, desde questões burocráticas a situações de incumprimento de exigências para funcionamento.
De acordo com o responsável da CNIS, “são normalmente lares pequenos”, muitas vezes “fechados aqui e abertos na porta ao lado”.
Como explicação, aponta que o elevado número de lares ilegais identificados poderá estar relacionado com a desproporção entre oferta e procura e “listas de espera muito grandes” nas IPSS e Misericórdias que fazem com que “as pessoas acabem por recorrer onde podem”.
A informação divulgada pelo ISS revela ainda que, “no total, e desde 2015, foram encerrados 725 lares ilegais” e que só em 2020 houve 31 encerramentos urgentes de ERPI, quase o triplo das 13 estruturas encerradas em todo o ano de 2019, sendo que as 17 fechadas até ao final de novembro de 2021 também ultrapassam esse número.
