A associação ambientalista Zero pediu para que fosse repensada a alocação de 120 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para as redes primárias de faixas de gestão de combustível e questiona a sua eficácia.
“Aquando da consulta pública do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a Zero já havia alertado para as dúvidas que existiam sobre a prioridade de alocação de 120 milhões de euros para a execução de 37.500 hectares de rede primária estruturante de faixas de gestão de combustível a nível nacional a aplicar até 2025”, diz a associação em comunicado.
Nesse sentido, a Zero diz ter questionado a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) para que a entidade se pronunciasse sobre a eficácia da rede primária das faixas de gestão de combustível para favorecer o combate a grandes fogos rurais. Para a Zero, “a resposta é clara”: “Estudos publicados e aplicados ao contexto português que demonstrem, de forma científica e informada com casos concretos, a eficácia ou eficiência das faixas lineares com largura entre os 50 e os 200 metros”, como também revela que “parece haver uma perceção da reduzida eficácia deste tipo de investimentos, em particular quando isolados e não coadjuvados por mosaicos (áreas com menor carga e outro arranjo horizontal e vertical da carga combustível)”.
Com base nesta resposta, a associação ambientalista diz que “parece que estamos perante um investimento delineado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática que se baseou, não em conhecimento científico ou em opiniões dos serviços, mas sim no que se pode definir como “pensamento positivo”, o qual ira resultar certamente no desperdício de dinheiros públicos”.
E é nesse sentido que exige então que seja repensada a verba dos 120 milhões de euros – 33 milhões de euros para a execução no terreno e de 87 milhões para a implementação e pagamento de servidões administrativas em faixas de interrupção de combustível –, “dirigindo as verbas para reforçar o investimento na criação de paisagens florestais multifuncionais, biodiversas e resilientes”.
E exige também que “se efetue uma avaliação urgente das orientações da legislação existente há cerca de 16 anos, uma vez que não é aceitável que se tolere o desperdício de recursos financeiros públicos em investimentos de eficácia reduzida que depois obrigam a enormes gastos de manutenção das faixas em ciclos relativamente curtos em resposta ao crescimento contínuo da vegetação”.