A Comissão Europeia reconheceu, esta segunda-feira, os atrasos no desenvolvimento das redes 5G na União Europeia (UE), conforme revelou um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE).
“O relatório identifica os atrasos na implantação das redes 5G e suporta a nossa opinião de que os esforços para a implantação das redes 5G devem ser intensificados. Embora a cobertura de 5G tenha aumentado de 14% da população em 2020 para mais de 20% em 2021, excedendo mesmo 50% em vários Estados-membros, isto está longe de ser o ideal”, admitiu fonte do executivo comunitário, em declarações à Lusa.
O relatório do TCE, também divulgado esta segunda-feira, demonstrou que o desenvolvimento do 5G está atrasado, além de não estarem salvaguardados requisitos de qualidade e de segurança na proteção dos dados.
De forma a responder a estas lacunas, “a Comissão está a rever a sua caixa de ferramentas regulamentares para facilitar a implantação”, adiantou a mesma fonte.
No que se refere às questões de cibersegurança relacionadas com estas redes, a instituição garantiu estar “muito atenta ao reforço da segurança das redes 5G”.
“Desde janeiro de 2020, a esmagadora maioria dos Estados-membros pôs em prática as medidas de mitigação de riscos da caixa de ferramentas da UE e, com base nisso, a maioria conseguiu proteger as partes mais sensíveis das redes contra fornecedores de alto risco”, acrescentou.
No relatório, o TCE especifica que os atrasos se devem a falhas no cumprimento dos prazos para transposição do Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, que deveria ser adotado para legislação nacional dos países até 21 de dezembro de 2020, bem como a demora na atribuição de faixas pioneiras para as frequências.
Acrescem os riscos na cibersegurança, uma vez que os principais fornecedores estão sediados em países terceiros – como a Huawei (China) e a Samsung (Coreia do Sul) –, cuja legislação pode divergir das normas da UE, nomeadamente em matéria de proteção de dados.
No que toca às metas comunitárias, o TCE admite que apenas 11 Estados-membros deverão alcançar o prazo estabelecido pela Comissão de ter cobertura 5G nas áreas urbanas até 2025, mas Portugal não é um deles.
