Quatro meses após ter tomado posse, o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, vai reforçar a governabilidade com redistribuição de pelouros no Executivo, permitindo ao movimento independente pelo qual foi eleito voltar a ficar com maioria na autarquia portuense.
A conquista de uma maioria a posteriori foi espoletada por uma troca de cadeiras, na qual a vereadora da mobilidade, Cristina Pimentel, foi o gatilho, já que a suspensão do seu mandato para se candidatar à presidência da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) abriu a porta à vereação de Fernando Paulo, que não foi eleito nas últimas autárquicas, em setembro passado. Mas é Catarina Santos Cunha que, apanhada na onda das remodelações, desempenha aqui um papel fundamental, com Rui Moreira a atribuir-lhe um pelouro, ainda a designar.
Eleita pela lista do PS, a vereadora desvinculou-se do partido, em novembro, por sentir que “não passava de um voto útil para os lances políticos” de Tiago Barbosa Ribeiro, o líder do PS/Porto e também vereador da Câmara do Porto.
Contactada pelo i, a Câmara do Porto não revela que pastas irão assumir Fernando Paulo ou Catarina Santos Cunha, adiantando apenas que a redistribuição de pelouros no Executivo Municipal será anunciada em breve.
Uma maioria meses após eleições Depois de Rui Moreira se ter felicitado pela conquista da maioria, a oposição criticou a decisão, considerando que esta põe em causa os resultados eleitorais, uma vez que, em setembro, Rui Moreira não ganhou com maioria absoluta.
Após os resultados, o candidato do movimento independente teve de firmar um acordo de governação com o PSD para os próximos quatro anos. Apesar desse acordo, agora, não ter grande relevância para a garantia de aprovação de orçamentos, Rui Moreira já assegurou que a remodelação “não põe em causa” o acordo estabelecido com o PSD.
A única questão que se coloca é qual a razão para que a atribuição de um pelouro a Catarina Santos Cunha aconteça agora e não em novembro, quando bateu com a porta ao PS. Questionada pelo i, a CMP também não ofereceu explicação. Facto é que esta maioria já podia ter sido alcançada meses antes, não sendo necessário aproveitar a maré de alterações desencadeada por Cristina Pimentel.
Contextualizando, a autarquia do Porto tem, no total, 13 mandatos. Para que haja uma maioria são necessários sete, algo que o movimento independente não conseguiu, tendo eleito apenas seis. Contudo, com Catarina Santos Cunha enquanto independente, surge assim uma possibilidade de Rui Moreira a trazer para as suas fileiras, ficando com a garantia do seu voto quando precisar de fazer alguma maioria no Executivo camarário.
Em termos práticos, a ação de atribuir ou retirar uma pasta pode acontecer em qualquer momento que um presidente de câmara entender, uma vez que os pelouros estão à sua disposição para delegação em pessoas da sua confiança. Ou seja, o que está em causa é um ato de delegação de poderes e teoricamente Rui Moreira até o podia ter feito enquanto Catarina Santos Cunha era vereadora socialista, caso esta tivesse declarado o seu apoio ao movimento independente no que se refere à votação de propostas.
