O Tribunal de Cascais condenou, esta sexta-feira, Pedro Frazão, vice-presidente do Chega, a eliminar uma publicação feita no Twitter acerca de Francisco Louçã e a publicar um desmentido acerca das declarações proferidas.
Em causa está um tweet de 14 de novembro. O recém-eleito deputado do Chega escreveu que Francisco Louçã, antigo coordenador do Bloco de Esquerda (BE), “recebia uma avença do Banco Espírito Santo” e que o banco era um “grande doador das campanhas do BE”.
Agora, o Tribunal de Cascais considerou, segundo a TSF, que as declarações de Pedro Frazão são “ofensivas do direito à honra”.
Sublinhe-se que na primeira sessão do processo cível, que decorreu na quarta-feira, a defesa do antigo líder do BE não exigiu uma indemnização, mas apenas que o deputado do Chega “reponha a verdade”.
Pedro Frazão já anunciou que irá recorrer da decisão.