Vários políticos franceses, candidatos às eleições presidenciais, estão a enfrentar dificuldades em recolher as 500 assinaturas necessárias para validar a sua participação no ato eleitoral. Entre estes encontra-se a candidata de extrema-direita, Marine Le Pen, que suspendeu a campanha até obter os apoios suficientes.
“O prazo para a entrega destes apoios, que têm de ser declarados por todos os candidatos que pretendam participar nas eleições, termina às 18h do dia 4 de março”, explica ao i Andrew Smith especialista em política francesa, da Universidade de Chichester. “Qualquer funcionário eleito, incluindo autarcas locais, deputados da Assembleia e membros do Parlamento Europeu, pode oferecer, no máximo, uma nomeação por pessoa”.
“Na última contagem, existiam 42.433 funcionários públicos em França (embora alguns possam ter vários mandatos, e, visto que um indivíduo pode apoiar apenas de uma pessoa, então o número total de votos será menor)”, afirma o especialista.
“As candidaturas devem ser submetidas formalmente ao Conselho Constitucional em Paris por correio. Este é um processo seguro, fortemente regulamentado e independente, cujos registos são posteriormente armazenados nos Arquivos Nacionais. Em 2017, foram recebidas 14.296 nomeações e, na semana passada, cerca de 9.000 foram recebidas e verificadas, portanto, há espaço para esse número aumentar e boas razões para esperar que isso aconteça”, esclarece.
As queixas chegaram de políticos como Marine Le Pen, a principal rival e segunda nas eleições presidenciais de 2017, de Eric Zemmour, também da extrema-direita, que segue Le Pen nas intenções de voto de acordo com as sondagens, e de Jean-Luc Mélenchon, o único candidato de uma esquerda dividida e enfraquecida, que consegue ultrapassar os 10% das intenções de voto, segundo as sondagens.
Segundo Smith, a grande questão relacionada com a dificuldade em recolher estas assinaturas é que alguns funcionários eleitos parecem estar a tratar as nomeações como formas de apoio.
“Quando estas medidas foram introduzidas em 1962, a ideia era limitar o grupo de candidatos presidenciais a candidatos sérios, garantindo que existia uma escolha de líderes viáveis e não uma multidão de figuras sem esperança de apoio ou mandato democrático. Essencialmente, é um teste de integridade, em vez de uma coleção de apoiantes”, clarifica o especialista, esclarecendo que “não é especialmente vantajoso ter muitos e muitos apoios em vez de apenas 500”.
“O presidente da Associação de Autarcas de França e presidente da Câmara de Cannes, David Lisnard, fez exatamente isto no domingo. Ele faz parte do partido Les Republicains, portanto, apesar de ser um funcionário de centro-direita, declarou publicamente um apoio a Melenchon, o candidato do qual se sentia mais distante, com o objetivo de possibilitar o debate democrático. Este movimento recebeu ampla cobertura da imprensa e recebeu elogios do primeiro-ministro Jean Castex, que encorajou outros funcionários eleitos a agir de forma semelhante”.
Dadas as posições contrastantes e extremadas dos candidatos que se queixaram das dificuldades em arrecadar apoios para as suas candidaturas, estará a sua bússola política relacionada com esta complicação? “Sim e não”, considera Smith.
“É importante lembrar que muitos funcionários eleitos estão ligados a partidos políticos específicos e podem sentir uma sensação de lealdade a esse partido e um desejo de não parecer ‘desleais’ ao apoiar um concorrente diferente (embora, constitucionalmente, eles não devam sentir-se assim)”, revela o especialista, acrescentando que os candidatos de extrema-direita podem enfrentar problemas adicionais.
“Um dos problemas para a extrema-direita é que existe um número limitado de pessoas dispostas a patrocinar este tipo de candidato (e alguns acharão que representam um perigo para a República). Como resultado, esse conjunto existente de possíveis apoios certamente será dividido entre Zemmour e Le Pen”, diz. “No entanto, vale a pena notar que Christiane Taubuira também está a enfrentar dificuldades para conseguir as aprovações necessárias (mesmo sendo descrita como centro-esquerda) e na extrema-esquerda, o candidato comunista, Fabien Roussel, já conseguiu as assinaturas necessárias, por isso, não é diretamente uma forma de ‘filtragem política’”, afirma Smith, explicando que muitos políticos se estão a aproveitar desta notícia para se apresentarem como “vítimas de um golpe” quando na “realidade o mais provável é que consigam ser eleitos e receber as nomeações necessárias”.
“A maior parte dos grandes candidatos provavelmente conseguirá as nomeações, ou então encontrarão uma razão para retirar a sua candidatura. Melenchon, Zemmour e Le Pen estão todos perto de garantir os apoios exigidos, assim como figuras como François Bayrou (líder do Movimento Democrático (MoDem) e um aliado de Macron), que afirmou que iria mobilizar o seu partido para ajudar a garantir que todos os principais candidatos alcancem os apoios exigidos (o MoDem tem pelo menos 180 políticos prontos para lançar esses apoios)”, revela Smith.
“O apelo direto e a ampla cobertura mediática vão, imagino, encorajar alguns funcionários ocupados a encontrar tempo para fazer as suas nomeações da mesma forma que aconteceu com alguém como David Lisnard (que também, sem dúvida, tentará mobilizar o Presidente da Associação de Autarcas de França para este fim).
