O senado da Florida aprovou uma lei apoiada pelo partido republicano que irá proibir que se discuta nas salas de aulas a orientação sexual e identidade de género, uma medida que está a ser descrita pela oposição como anti-LGBTQ+ e denominada como projeto de lei “don’t say gay” (não digas gay, em tradução livre).
Esta nova legislação está a gerar controvérsia e uma fissura entre democratas e republicanos sobre o que deve a escola ensinar ou não aos seus estudantes sobre estes assuntos relacionados com sexualidade.
Estas medidas impostas na Florida proíbem que professores ensinem nas salas de aula de escolas públicas orientação sexual ou identidade de género de crianças do jardim de infância até ao terceira ano, uma medida que deve abranger todos os estudantes entre os 5 e 9 anos.
Além desta decisão, é ainda proibido o ensino “de uma maneira que não seja apropriada à idade ou ao desenvolvimento dos alunos”, o que os oponentes disseram que poderia ser interpretado como se estendendo a todos os níveis de ensino, escreve a Reuters, acrescentando que, no caso desta legislação não ser cumprida, os pais podem processar os distritos escolares por violação da lei.
Os políticos republicanos defendem que esta medida serve para prevenir que escolas promovam ideologias que estes classificam como impróprias para os jovens estudantes, enquanto os democratas defendem que este projeto de lei é discriminatório e promove o ódio contra grupos minoritários, como é o caso da comunidade LGBTQ+, que inclui pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, entre outras, podendo promover ainda o bullying e o suicídio nesta já marginalizada comunidade.
O projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara deste estado, com 69 votos a favor e 47 contra, e, esta terça-feira, foi oficializada depois da assinatura do governador republicano Ron DeSantis, que, depois de ser questionado por um jornalista na segunda-feira, já tinha dado a entender que iria apoiar este projeto formalmente intitulado como “Direitos dos Pais na Educação”.
“Vamos garantir que os pais possam enviar os seus filhos para o jardim de infância sem ter este tipo de assuntos injetados no seu currículo escolar”, disse o governador.
A senadora republicana, Kelli Stargel, também defendeu a medida, durante a sessão legislativa de segunda-feira, afirmando que “esta lei não tem a intenção de prejudicar os estudantes” nem de “expor crianças gays”. “Este projeto visa fortalecer a unidade familiar… este projeto está a afirmar que estamos a fazer os pais parte desta conversa”.
Já o senador republicano, Dennis Baxley, argumentou que a sua motivação para aprovar este projeto lei era que as crianças podiam estar a “explorar” a sua sexualidade.
Num discurso emocional, o democrata Shevrin Jones, o primeiro senador estadual da Florida abertamente gay, apelou aos seus colegas para alterarem a linguagem do projeto de lei, nomeadamente que esta não seja “destinada a mudar a orientação sexual ou identidade de género de um aluno”.
“Peço que abram um pouco os vossos corações”, pediu Jones, recordando todos os insultos e a rejeição que enfrentou por ser homossexual. “Por favor, não façam isto”, instou, contudo, a sua proposta caiu por terra.
Protestos contra a medida De forma a condenar esta medida, inúmeros estudantes de toda a Florida abandonaram as salas de aula, durante a segunda-feira, enquanto envergavam cartazes onde diziam “protejam as crianças transgénero” e gritavam frases como “nós dizemos gay”, uma alusão ao nome atribuído ao projeto lei pela oposição.
Na escola secundária Winter Park, em Orange County, mais de 500 estudantes participaram neste protesto, afirmaram os seus organizadores, Will Larkins e Maddi Zornek.
“Queríamos mostrar ao nosso Governo que isto não vai parar. Houve greves na semana passada e esperamos que elas continuem. Se este projeto lei for aprovado, haverá protestos em todos os lugares”, disse Larkins – que testemunhou, na semana passada, contra o projeto lei perante um comité do estado da Florida – à CNN.
“Queríamos chamar a atenção dos nossos representantes, dos nossos senadores, porque o objetivo é mostrar-lhes que somos nós que estamos no poder. O povo é que está no poder e o que eles estão a fazer não nos representa, principalmente os grupos marginalizados”, afirmou o organizador deste protesto.
