A Rússia rejeitou, esta quinta-feira, a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) – o tribunal superior da ONU – para que suspendesse imediatamente o conflito militar na Ucrânia.
"Não poderemos levar esta decisão em consideração", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em declarações à comunicação social, ao explicar que para a suspensão do conflito seja concretizada é preciso haver um acordo entre os dois lados da guerra.
"Neste caso, não houve nenhum acordo para que isso acontecesse", sublinhou Peskov.
Esta quarta-feira, o TIJ decidiu, por 13 votos contra dois, dar razão a Kiev e exigir que Moscovo "suspenda imediatamente as operações militares" na Ucrânia, declarou o presidente do tribunal, Joan Donoghue, na leitura pública da ordem judicial.
Embora as sentenças do TIJ sejam vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, que fundamenta a sua decisão tendo por base os tratados e convenções assinados voluntariamente pelos Estados, não tem meios para as fazer respeitar.
De realçar também que a Rússia recusou comparecer nas audiências do TIJ sobre o caso, realizadas a 07 e 08 de março, e refutou a jurisdição do tribunal sobre a reivindicação da Ucrânia.
