A Comissão Europeia aprovou, preliminarmente, esta sexta-feira, o pagamento de 1,16 mil milhões de euros a Portugal, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no cerne do NextGenerationEU", anunciou a Comissão Europeia, através de comunicado.
Bruxelas deu assim luz verde ao pedido que Portugal tinha feito no final de janeiro, tendo o Governo assumido o compromisso, na altura, de cumprir os 38 marcos e metas acordados com a Comissão Europeia.
"Com o seu pedido, as autoridades portuguesas apresentaram elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 38 marcos e metas", sublinhou o Executivo comunitário, que garante ter avaliado “exaustivamente estas informações antes de apresentar a sua avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento".
O Comité Económico e Financeiro deve agora pronunciar-se, seguindo-se a decisão final da Comissão.
Sublinhe-se que esta é a segunda tranche relativa ao PRR que ‘chega’ ao país, depois de, em agosto passado, Portugal ter recebido Comissão Europeia 2,2 mil milhões de euros.