Entra esta terça-feira em vigor o apoio ao aumento dos custos do gás para as empresas intensivas em energia, até 400 mil euros cada uma.
O diploma foi publicado esta segunda-feira em Diário da República e esclarece que “os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável”, com uma taxa de apoio “de 30% sobre o custo elegível”. A medida tinha sido anunciada na semana passada.
Na altura, o Governo anunciou a criação de uma subvenção para apoiar o aumento dos custos de gás para as empresas intensivas em energia, com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3.000 empresas.
Em conferência de imprensa, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, precisou que o objetivo do programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás é "apoiar a liquidez das empresas" mais afetadas pelos aumentos do preço do gás natural, "através de subvenção", que corresponde a um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.