Quase 45 mil portugueses que deviam ter renovado a carta de condução no ano passado não o fizeram. Ao todo são 44 566 condutores com 50 anos feitos em 2021, de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que falharam o prazo de renovação. O balanço foi avançado pelo Jornal de Notícias, que recorda que a multa nestes casos pode chegar aos 600 euros. Muitos poderão ter-se esquecido ou confundido os prazos para a renovação do título de condução mas para o setor há também uma falha do Estado ao não alertar convenientemente os cidadãos: “Podemos dizer que há uma falha enorme do Estado em não avisar as pessoas de que a validade da carta de condução vai terminar em tal dia”, afirmou António Reis, vice-presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel.
Desde 2008 que a carta tem de ser renovada obrigatoriamente aos 50 anos. Atualmente já é possível fazê-lo pela internet. Nos últimos meses vigorou uma medida temporária da pandemia em que as cartas de condução com validade entre 1 de setembro de 2020 e 30 de junho de 2021 continuaram válidas por mais 10 meses a partir da data em que caducavam, prazo que vai acabar no final deste mês para quem ficou com a carta inválida no final de junho.
O não cumprimento dos prazos pode ter outras consequências:_se deixar passar mais do que dois anos (e até um limite de 5 anos) sem renovar a carta, terá de realizar um exame especial, composto por prova prática e, em caso de deixar passar mais do que cinco anos (até um limite de dez anos), terá de completar com aproveitamento um curso específico de formação e realizar um exame especial, composto por prova prática.
Muitos condutores acabam por só perceber que têm a carta caducada quando são confrontados pela polícia. Em janeiro, a PSP registou 595 crimes por condução sem título de condução, uma situação que se tornou mais frequente durante a pandemia. Em 2021, também no mês de janeiro, tinha havido apenas 22 casos. Em 2019, antes da pandemia, a PSP registou em todo o ano 363 autos por título de condução caducado.
