Portugal aprova limite ao preço do gás para reduzir fatura da eletricidade

O mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitará fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros.

O Governo aprovou o mecanismo ibérico que permite a imposição de um limite ao preço do gás para a produção de eletricidade, esperando-se assim reduzir a fatura da eletricidade às famílias e empresas, anunciou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, esta sexta-feira.

"O Governo aprovou hoje uma medida inédita […], um mecanismo que tem um conjunto de objetivos muito claro: limitar a escala dos preços, proteger quem está mais exposto e em terceiro lugar socializar os custos e benefícios", disse Duarte Cordeiro, na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros extraordinário.

"Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas", sublinhou o governante, no mesmo dia da reunião do Governo espanhol, que também aprovou o mecanismo hoje.

Trata-se de uma medida exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março, que permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica.

O mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitará fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, segundo a proposta aprovada em Conselho de Ministros.

Duarte Cordeiro lembra que se trata de “uma medida temporária e extraordinária", que vai vigorar durante o período do ano de maior consumo, ou seja, as estações do outono e do inverno.

"Vai haver uma redução do preço do mercado" e é de esperar "um ganho generalizado para a economia, pela previsibilidade que o sistema introduz".

Para o ministro, “é uma proteção adicional a todos os que estavam expostos ao preço do mercado. De alguma maneira, funciona como um corta-fogo, que impede o alastramento do preço do gás a toda a economia".