O processo de trasladação do corpo de João Rendeiro, ex-banqueiro que foi encontrado morto numa cela da prisão de Westville, na África do Sul, é da responsabilidade da família, assinalou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Na nota divulgada esta quarta-feira, o MNE esclareceu a agência Lusa de que "a contratação da funerária e demais decisões e tramitação relativa ao processo de transladação são, como em todos os casos, da responsabilidade da família do cidadão nacional falecido".
Ainda assim, o MNE realçou que "tem estado em articulação com os representantes da família e a acompanhar toda a situação, prestando apoio e emitindo a documentação necessária, designadamente com transcrição do óbito para o regime jurídico português e emissão de alvará de trasladação".
"Em caso de morte de um cidadão nacional no estrangeiro, o posto consular da área de jurisdição onde ocorra o óbito acompanha a situação, prestando apoio aos familiares a pedido destes e, mediante a apresentação da certidão de óbito local, procede à transcrição do óbito para o regime jurídico português", explicou o ministério em causa.
Depois da transcrição, a família ou a agência funerária em representação do visado pode pedir ao posto consular português um alvará de transladação, o que permite trazer o corpo do cidadão falecido para Portugal.
Uma fonte próxima ao processo indicou à mesma agência que o corpo de João Rendeiro vai ser repatriado amanhã para Lisboa, através de um voo da companhia aérea Angola TAAG, que ainda fará uma paragem técnica na capital angolana.
Segundo esta fonte, foi a embaixada de Portugal na África do Sul que contratou os serviços de uma empresa funerária anglo/sul-africana de Joanesburgo para enviar o corpo do ex-banqueiro, no entanto esta versão não foi confirmada pelo MNE.
Esta empresa funerária, de acordo com a fonte, é reconhecida por tratar das representações diplomáticas acreditadas no país no repatriamento internacional de restos mortais para países da Europa, Reino Unido, Rússia e Ucrânia, entre outros.
O corpo de João Rendeiro foi retirado da morgue em Pinetown, nos subúrbios de Durban, na tarde da passada sexta-feira, e transferido para Joanesburgo no dia seguinte.
