O Governo português congratulou-se esta quarta-feira com a aprovação, pela Comissão Europeia, do Mecanismo Ibérico que vai definir um regime excecional para a fixação dos preços no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) e que entra em vigor a 14 de junho e que produz efeitos no mercado de eletricidade no dia seguinte (15 de junho).
“Com caráter excecional, o mecanismo surge na sequência da escalada de preços no mercado do gás (em máximos históricos), com consequências diretas nos preços da eletricidade”, escreve o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em comunicado, acrescentando que a medida vai vigorar até 31 de maio de 2023 “englobando o período de maior consumo de eletricidade (outono e inverno)”.
Até esta data será então definido um preço máximo médio de 48,75 euros por megawatt-hora, para o gás natural utilizado nas centrais termoelétricas para produção de eletricidade.
O ministério tutelado por Duarte Cordeiro detalha ainda que “os objetivos deste mecanismo ibérico são limitar a escalada dos preços da eletricidade e proteger quem está mais exposto aos preços do mercado à vista (SPOT), beneficiando também os restantes consumidores de eletricidade à medida que renovem os seus contratos de fornecimento”.
E relembra que este é um mecanismo ibérico que “resulta do trabalho de estreita cooperação entre os Governos de Portugal e de Espanha, visando o desacoplamento do preço do gás natural da formação de preço da eletricidade no MIBEL, sendo consequência do reconhecimento, pela CE, das especificidades ibéricas, nomeadamente a reduzida capacidade de interligação elétrica à Europa Continental”.
