Por Carlos Pereira, economista e vice-presidente do grupo parlamentar do PS
O país fica menos preparado para uma recuperação sustentável se não tiver um instrumento capaz de implementar políticas públicas junto do tecido empresarial. Na altura do ministro Carlos Tavares inaugurou-se uma prática de transferir para a banca comercial parte da implementação de alguns programas europeus. Há coisas boas nesta atuação, designadamente a capacidade de avaliação de risco ou a poderosa rede de distribuição da banca que permite chegar a todo o lado e a todo o tipo de empresas, sejam pequenas, médias ou grandes. Mas há questões que esta solução é comprometedora e não ajuda a prossecução de objetivos de interesse público, como seja:
1. A dificuldade de implementar políticas publicas, pela preponderância nas decisões das suas clientelas; ou,
2. Pela resistência – quase natural – de compreender as falhas de mercado ou a estratégia de interesse público, seja para efeitos de coesão seja para alavancar novos negócios, com externalidades positivas, mas, neste caso, dificilmente consideradas em virtude do perfil do negócio bancário.
Lembro estes factos porque subscrevo a importância do sistema financeiro tradicional para apoiar o financiamento da economia, mas julgo ser importante envolver uma entidade como o Banco Português de Fomento (BPF) que poderá ter um papel ‘regulador’ e de estímulo na aplicação de políticas públicas junto do tecido empresarial, em estreito diálogo com o sistema financeiro tradicional, mas sem quaisquer amarras ou dependências. Por tudo isto é muito útil, e mesmo incontornável para os objetivos do país em termos de crescimento económico, assegurar a prossecução do reforço do papel do BPF em todas as suas dimensões e não apenas num plano conjuntural.
O BPF precisa acelerar para se tornar num instrumento capaz de responder às necessidades de curto prazo, mas também aproximar-se das empresas para não perder oportunidades e, sobretudo, não deixar para trás nenhuma possibilidade de gerar riqueza. Ser acessível – quer na proximidade, quer na simplificação dos acessos – e ter a capacidade de envolver o tecido económico, com o contributo das Associações Empresariais, não é um desafio menor e muito menos de geração espontânea. Um plano estratégico que inclua o período de execução do PRR (2022-2027) que seja orientador e com metas claras, capaz de multiplicar os meios disponíveis para tapar as falhas de mercado é um desafio de reflexão. Mas além disso, também é um instrumento de gestão para impor objetivos e metas, seja na continuação da capitalização das empresas, seja no reforço do investimento privado, seja na promoção da coesão, seja ainda na consolidação da capacidade de atrair IDE.
Termino sublinhando a importância da proximidade e da simplificação. Não devem ser poupados esforços para que as empresas no país inteiro conheçam o BPF e os seus programas. Infelizmente estar à distância de um clique ainda não resolve tudo. As PME’s portuguesas precisam de estar perto da instituição e conhecer um rosto que a personifique junto da sua terra. Simplificar processos e aproximar-se é mesmo um enorme desafio!
