O número de pessoas a receber apoio através do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) passou de 120 mil para 110, após reavaliação das condições de elegibilidade feita pelo Instituto de Segurança Social.
A presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) foi ouvida, esta quarta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, na sequência da polémica sobre a diminuição do número de beneficiários, que teria sido referida num ofício interno daquela entidade, onde constariam indicações aos diretores regionais, para que os técnicos reduzissem o número de beneficiários do programa de apoio alimentar em 30 mil pessoas, passando de 120 mil para 90 mil beneficiários.
Catarina Marcelino afirmou que o número de 90 mil beneficiários era meramente indicativo, e que tinha por base os números do desemprego.
A responsável garantiu que nunca foram dadas orientações para fazer um corte no número de pessoas apoiadas, mas sim para que fosse feita uma reavaliação do programa de apoio, uma vez que a avaliação trimestral que está prevista tinha sido suspensa durante a pandemia.
Finda a reavaliação, foram identificadas 110 mil pessoas cujos critérios cabem no POAPMC, ou seja houve 10 mil pessoas que deixaram de ser elegíveis para o apoio, que chega às famílias na forma de um cabaz alimentar.
Em relação aos produtos que compõem o cabaz, que deveria ter 21 produtos e mais quatro fornecidos em alternância, Catarina Marcelino admitiu devido à guerra na Ucrânia houve dificuldade no fornecimento, mas disse que o ISS está a trabalhar "afincadamente para repor" e que espera conseguir brevemente a reposição integral do cabaz.