O governo da Húngria emitiu na segunda-feira um decreto-lei em que obriga as grávidas a ouvir o batimento cardíaco do feto antes de realizarem um aborto. A medida entra em vigor esta quinta-feira.
O objetivo é dar "informação mais compreensiva" a todas as grávidas antes de tomarem a decisão de interromper voluntariamente a gravidez, explica o Ministério do Interior húngaro. Assim, a partir de quinta-feira, todos os médicos estarão obrigados a apresentar às grávidas uma "indicação claramente identificável de sinais vitais do feto" antes de avançar com o procedimento.
O Ministério refere ainda que "quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco", hoje facilmente detetáveis devido à evolução tecnológica.
O projeto-lei foi aplaudido por Dora Duro, porta-voz do partido de extrema-direita Our Homeland Movement. De acordo com a política, este decreto constituiu um passo em direção à "proteção de todos fetos desde a conceção".
"Vamos deixar claro: as nossas vidas começam no momento da conceção e são equivalentes a qualquer outra pessoa, é importante perceber isso. Uma das melhores opções nesse sentido é quando escutamos o batimento cardíaco, o próprio feto manda um recado para a sua mãe: eu vivo e sinto", escreveu Dora Duro, numa publicação divulgada na sua conta no Facebook.
A Amnistia Internacional Hungria pronunciou-se sobre a decisão política, considerando que irá "dificultar o acesso a abortos seguros e legais" no país. O seu dirigente, Aron Demeter, afirmou que a obrigação representa "definitivamente um retrocesso preocupante, um mau sinal" para o país.