Depois de uma médica ter sido agredida, esta segunda-feira, no Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reagiu ao sucedido. "Soubemos aquilo que tinha acontecido. Eram duas pessoas. A primeira palavra é sempre de solidariedade para com a colega e, apesar disso, disponibilizamo-nos para a eventual ajuda no processo. A segunda palavra é de lamentar que, apesar de se ter anunciado o combate à violência, nada foi feito", começa por dizer, em declarações ao Nascer do SOL, Maria João Tiago, médica de família e dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
À semelhança daquilo que se verificou nos anos anteriores, a maioria dos episódios de violência (63%) – 66 e 57% em 2020 e 2019 respetivamente – disseram respeito a ameaças e injúrias, 23% a agressões físicas e 14% a assédio. Esta foi a primeira conclusão referida pelo coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde, subintendente Sérgio Barata, durante um webinar de apresentação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS) que teve lugar no passado mês de janeiro. Segundo o dirigente, os enfermeiros foram as vítimas mais afetadas – correspondem a 33% dos casos de agressões -, os médicos experienciaram 31% destes episódios e os assistentes técnicos 30%. Na maioria dos casos, os agressores foram utentes – 64% -, familiares ou acompanhantes – 22% – e outros profissionais de saúde (13%).
O PAPVSS entrou em vigor no dia 6 de janeiro depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros, sendo que no âmbito de uma resolução aprovada a 16 de dezembro, a violência no setor da saúde engloba as situações em que um trabalhador a desempenhar funções numa instituição que presta cuidados ou serviços de saúde do Ministério da Saúde é submetido a qualquer tipo de violência em condições relacionadas com o seu trabalho, “incluindo as deslocações para e do trabalho, colocando em risco, de forma direta ou indireta, a sua segurança, bem-estar ou saúde ou de terceiros”.
"Os Conselhos de Administração (CA) ignoram o problema, as próprias forças de segurança não sabem bem como lidar com a situação e, muitas das vezes, não é apresentada uma queixa formal. É lamentável, numa fase em que precisamos tanto de obstetras, que ainda haja esta questão", observa Maria João Tiago, constatando que a profissional de saúde "não esteve em condições de ir trabalhar hoje". "E, provavelmente, sendo alguém contratado, não sei se ficará com vontade de voltar a prestar serviço. Ser tratada assim perante a ignorância do CA que assobiou para o lado e desvalorizou o problema… Não sei se continuará a fazer turnos neste hospital", desabafa a secretária regional de Lisboa e Vale do Tejo do SIM.
"Não sabemos pormenores deste episódio porque as vítimas ficam bloqueadas, querem sair do local, não estão à espera de serem sujeitas a agressões enquanto dão o seu melhor. Infelizmente, os agressores acabam por ser vistos por outro médico, nem podem ser retirados das instalações. Existe uma certa proteção", adianta, lamentando "a existência de uma sensação de impunidade que até estimula que estes atos aconteçam porque, na realidade, nada acontece e quem nos tutela não protege os seus profissionais. Há propaganda mas, na prática, não existe nada".
"Temos um documento que damos aos nossos associados sobre como agir em casos de agressão, mas não sabemos o elo de ligação nestes casos: quando contactamos a PSP parece que devemos desistir da queixa porque estamos a dar trabalho e os CA acham que o melhor é isto ser ignorado. E as agressões perpetuam-se e acontecem muitas vezes", afirma, assumindo os fatores que motivam que os doentes não sejam compreensivos. "Temos urgências sobrelotadas, na base está sempre o subinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), aumenta o tempo de espera e as pessoas, muitas das vezes, não entendem isto e é mais fácil agredirem os médicos. Não entendem o motivo da espera. Se estão dois médicos onde são necessários quatro ou cinco, imaginemos, é óbvio que o tempo aumenta e a revolta baseia-se nisto", frisa.
"O computador bloqueia, os exames demoram… E existem estas consequências. Deviam revoltar-se contra quem tutela, o sistema, e não quem está ali para ajudar! Quando não há um investimento verdadeiro e não se tenta resolver o problema do SNS, este tipo de situações terá tendência a aumentar. Se estou em sobrecarga e a demorar mais do que é suposto, os doentes podem gerar problemas", considera a assistente graduada na USF São João da Talha, em Loures.