A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou um processo contraordenacional ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes por violação da lei que gere os tempos de espera para cirurgia, na sequência do caso de um doente com cancro que morreu depois de estar cerca de cinco meses à espera de uma cirurgia sinalizada como urgente.
Numa deliberação, datada de 22 junho, divulgada esta terça-feira, a ERSE concluiu que houve um "período temporal que se mostra manifestamente excessivo e potencialmente nocivo para a saúde e bem-estar do utente" na resposta àquele utente.
Em reação, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), informou, esta terça-feira, que está a “analisar internamente todo o processo" e endereça “uma palavra de conforto e solidariedade à família do utente”.
Segundo a deliberação da ERS, o doente foi colocado na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) a 21 de abril de 2021, referenciado como Nível 2 – Prioritário, pelo que o “Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) aplicável seria de 45 dias”, ou seja o limite seria dia 5 de junho de 2021, mas o paciente viria a morrer a 3 de setembro de 2021, “sem ter ido ao bloco operatório".
