por Virgílio Machado
Professor UALG e Autor de Portugal Geopolítico
Chateaubriand profetizava no século XIX: «As florestas precedem os povos, os desertos seguem-nos». No século XXI, as alterações climáticas fazem parte de um quotidiano global onde gravíssimas perdas ambientais assinaladas pela ONU, intensificam um pessimismo generalizado da Humanidade na capacidade dos governos em gerir, governar e tomar rumo certo para manter habitável o planeta. Cenários de guerra com superpotências nucleares causam desafios, quando não rupturas, aos sistemas políticos vigentes.
O que pode fazer a geopolítica pelo planeta? Geopolítica é palavra de origem grega, onde «geo», significa terra e «polis», a cidade na sua organização política. Significados que enfatizam a necessidade de um poder político ter como unidade, fundamento e fim a Terra, enquanto suporte da existência humana e biológica. Conduzir territórios sem geopolítica é exauri-los e, a prazo, condená-los à sua destruição.
A geopolítica trabalha com lugares, distâncias, fluxos, armazenamentos, distribuições. Os governos servem para subordinar toda a riqueza, incluindo energética, ao superior interesse geral. Sobretudo alimentar, mas também de coesão social, distribuindo-a para satisfação de necessidades de existência biológica priorizadas num território. Espanha viola as convenções internacionais da água com Portugal? Talvez, mas defende a sua Constituição. Os mais céticos que vejam o seu artº 128º nº 1.
A geopolítica precisa de instrumentos ou técnicas de organização das relações sociais e económicas que justaponham em equilíbrio território e vida coletiva, entendidos como patrimónios comuns de longa duração, que suscitam a intervenção de políticas públicas na sua preservação, gestão e controlo.
Assinale-se ,enquanto instrumento, a energia. Força em acção ou movimento que condiciona toda a acção humana e/ou biológica. Nada se faz, cria, transforma ou sobrevive no mundo sem energia. A relação entre território e vida, dialógica, baseia-se em oposições de contrários que assegurem equivalências entre territórios e mercados, reservas e fornecimentos, produções e consumos. Qualquer transição energética necessitará de contexto geopolítico para ser eficaz.
A obra de Vaclav Smill, Energy e Civilization.-A History aborda as relações entre sociedade e leis da termodinâmica, a da entropia e conservação da energia e a do seu rendimento decrescente pelas conversões. A geopolítica insere estas dinâmicas nas relações de poder, interessando-lhe determinações e medidas quantitativas e qualitativas de energias, ora de extração(ex: petróleo, gás) , ora de renovação( ex. vento, sol, marés) . A fluxos de energia de extração importarão lógicas de eficiência na sua movimentação e transporte, às de renovação, exigir-se-á mais infraestruturação, com redes inteligentes, pelas crescentes utilizações.
Exemplificando, numa cidade com milhões de habitantes, o consumo de energia é fundamental. E sua importação, armazenamento e distribuição. Assim, seus habitantes serão também produtores de energia. Necessitar-se-ão de rácios produção/consumo de energia por habitante, territorializados no edifício onde se vive, no meio de transporte ou equipamento de lazer utilizados. A viabilidade ambiental planetária dependerá de inteligência geopolítica nas grandes cidades.
Fundamental será a distribuição de compensações entre riquezas territoriais e populações. E para a proteção e conservação de valores naturais. Os atuais sistemas democráticos que se baseiam no consumo e no voto urbano são inadaptados. A inflação, concentração e dependência em grandes empresas energéticas acentuará contradições e rupturas.
A sobrevivência da Terra exige nova produção política com fundos soberanos públicos internacionais que captem receitas da exploração de energias e suas tecnologias incrementadoras, com informação transparente sobre opções políticas de distribuição. O Fundo Petrolífero da Noruega serve de inspiração ao redistribuir a riqueza energética com fins de interesse geral ( segurança social, biodiversidade, limitações atividades de extração). Contextos locais serão sempre priorizados, pois a geopolítica não poderá prescindir de ambiente e culturas locais especializados, competitivos e sustentáveis na produção ou consumo.
E Portugal? A sua História teve momentos fundamentais nos séculos XIV-XV como a produção descentralizada de energias de maré e eólicas nos moinhos para maior subsistência alimentar. Ou em madeiras, inhames, lonas e ferro para a organização das caravelas nos Descobrimentos. Que estas energias foram exemplo, pelo comércio e difusão de ideias, do nosso contributo para um melhor mundo não se duvide.
Na prospeção do mar offshore profundo atlântico ou no desenvolvimento de opções descentralizadas no interior de energias renováveis ou verdes articuladas com redes inteligentes de tecnologias de informação residem futuros energéticos portugueses. A serem explorados com inteligência geopolítica.
