por João Maurício Brás
Na Europa já não vivemos em verdadeiras democracias. O que predomina é uma ditadura dos mercados e um simulacro de justiça e de causas que damos o nome de progressismo. Pensemos nas nossas vidas e no que nos reserva e aos mais novos o futuro deste sistema?
O capitalismo democrático terminou nos anos 80, atualmente é a economia liberal que domina todas as esferas da nossa existência e é apresentado como o modelo em relação ao qual não há alternativa.
O desenvolvimento do liberalismo concretizou-se como uma ditadura dos mercados, um capitalismo pós-democrático. Os EUA e na Europa, a Alemanha, desempenham bem essa ditadura. Os mercados são quem verdadeiramente comanda o BCE, o FMI, a OCDE, a ONU, etc…
Jenis Weideman, em 2012, como presidente do Deutsche Bank e figura de relevo na doutrina económica da UE, era claro sobre o fim das democracias europeias sob a tutela de um poder supranacional que se impunha no plano jurídico e sem escrutínio popular a qualquer país da União: «Se um país não respeitasse as regras orçamentais, a soberania seria transferida automaticamente para o nível europeu, se tal transferência pudesse garantir o cumprimento dos objetivos… Seria pensável, por exemplo, o direito de realizar – e não só exigir – aumentos de impostos ou cortes proporcionais na despesa….Neste quadro, os caminhos de consolidação poderiam ser garantidos através do nível europeu, mesmo que não houvesse maioria para tal no parlamento nacional”.
A UE formalizou a sua venda aos mercados com o tratado de Maastricht. A Europa do Estado social deu lugar à Europa liberal (exceto os países pobres da Europa, que não são nem verdadeiramente liberais nem socialistas, mas apenas colónias pobres da U.E.).
No geral, os Estados deixaram de ter qualquer poder de regular o funcionamento dos mercados e corrigir até problemas do impacto destes nas economias nacionais. A resolução para qualquer problema nacional é agora decidido por instâncias supranacionais que estabelecem como os governos devem gerir os países. Geralmente as ‘reformas’ e ‘políticas de consolidação’, significam sempre menos Estado ou a domesticação deste que deve existir apenas para criar todas as facilidades para o predomínio dos mercados financeiros internacionais.
Em caso de dúvida, por exemplo, na questão do endividamento, entre a satisfação dos mercados ou dos cidadãos de cada país, a opção é sempre pelos primeiros. O cidadão já está de tal maneira adestrado que repete ‘a satisfação dos mercados é o garante da minha prosperidade’, ‘A UE é inquestionável’, ‘O Euro, novo nome do marco, não se coloca em causa’. Na verdade, os Estados perdedores se fossem donos das suas moedas podiam controlar a inflação.
Um Estado dócil terá direito a juros baixos para aumentar a sua dependência dos mercados, podendo estes a qualquer momento imporem mais medidas para destruir os vestígios do Estado democrático e social como condição de concessão de mais crédito para gerar mais dívida e mais dependência dos credores. E esse é um mau Estado, pois nem todo o Estado é mau, como nem todo o tipo de mercado é bom.
Os mercados, hoje, ao contrário dos Estados não precisam de ser transparentes e detêm um poder que não se submete a nenhum escrutínio. É curioso como não há critérios de convergência europeus sobre desigualdade social, sobre precaridade, sobre desemprego.
