A procuradora-geral da República instaurou um processo especial de averiguação para “dissipar dúvidas” e aferir a “relevância disciplinar” da atuação do Ministério Público (MP), que constituiu como arguida a presidente da Câmara de Matosinhos no âmbito da Operação Teia.
“Na sequência de dúvidas surgidas no espaço público sobre a atuação do Ministério Público no que respeita à constituição como arguida da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito do designado processo Teia, a Procuradora-Geral da República, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, determinou, no dia 17 de novembro, a instauração de um procedimento especial de averiguação”, revelou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a nota da PGR, esse procedimento destina-se a “dissipar tais dúvidas, aferindo da eventual relevância disciplinar da atuação do Ministério Público”.
Em causa está um processo relacionado com a nomeação de Marta Laranja Pontes como chefe de gabinete da presidência em Matosinhos. Luísa Salgueiro foi constituída arguida pelo MP no caso Operação Teia, investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.
A contratação de Marta Laranja Pontes para chefe de gabinete da autarca teria, segundo o MP, “ocorrido por influência pessoal dos principais arguidos do processo: Joaquim Couto e a sua então mulher, Manuela Couto, e do próprio Laranja Pontes [ex-presidente do IPO do Porto e pai de Marta Laranja Pontes], que já à altura era dado como próximo de Luísa Salgueiro”.
Contudo, não existem concursos públicos para escolha dos membros dos gabinetes dos presidentes de Câmara.
