A violação sempre foi historicamente em qualquer guerra uma arma. Tanto uma arma de guerra, como uma arma usada contra a mulher que lhe aniquila a alma. De alguma forma, no nosso país, continuamos a falhar de forma escandalosa na maneira como protegemos as sobreviventes de violação. Não lhes damos tempo para pensar, no prazo da apresentação de queixa (impingindo-lhe uns ridículos seis meses), não fazemos a colheita e congelação do esperma em caso da sobrevivente depois de ser acompanhada decidir mais tarde fazer queixa e impedir que mais mulheres sejam violadas dando basicamente todas as armas ao violador. Tivemos um caso chocante de um médico recentemente condenado na primeira instância a cinco anos de pena efetiva, porque duas sobreviventes tiveram a coragem de fazer queixa de imediato onde outras duas não foram a tempo, no entanto as quatro testemunharam e se não fossem as primeiras duas, o violador tinha ficado solto. Tivemos outro caso chocante em que um homem em situação de seita assediou 7 mulheres e violou uma, e por estas só falarem após 6 meses ficou solto para continuar a assediar e a violar mais mulheres. É neste sistema que vivemos atualmente, já para não falar da falta de acompanhamento atual das sobreviventes de violação no nosso país.
Escandaloso será dizer que sobreviventes que foram violadas para além da sociedade se ter mobilizado num número estrondoso de 107 mil assinaturas para a alteração da tipificação do crime, as mesmas vieram pedir essa mudança. As violações em contexto de guerra, algo que acontece hoje em dia tal como aconteceu na guerra da Bósnia, e nos conflitos armados do Congo, não é de agora mas é necessário, hoje, mais do que nunca falar sobre elas! Foram os crimes de violação em contexto de guerra na ex-Jugoslávia que tiveram influência na redação dos estatutos do TPI.
O intuito em contexto de guerra de violar as mulheres é o seu expoente máximo de humilhação e descaracterização.
Todos os crimes cometidos sejam eles em que contexto for a nível sexual, ainda pecam por falta de legislação protetora da mulher e que puna o violador e o impeça de continuar a violar mais mulheres. A violação como arma de guerra não é de agora: Da invasão da Rússia sobre a Ucrânia e de todas as guerras. Daí ter feito ainda este ano uma campanha de sensibilização (Grito de Paz 2022) onde se juntou a mim a cantora e compositora Marisa Liz para chamar a atenção para as violações cometidas em cenários de guerra ou onde existiram cenários de guerra, mais concretamente: A República Democrática Do Congo, o Iémen, a Ucrânia, a República Centro Africana e o Afeganistão.
É altura de acabar com esta desresponsabilização por parte dos violadores quer seja em contexto de guerra, quer seja por impulso sexual. É altura das sobreviventes deste tipo de crime terem a sua voz o seu acompanhamento e sobretudo a sua justiça!
